Formaçao Juridica Nalini

a legitimidade e a pertinência jurídica destas medidas não é questão harmoniosa socialmente, posto que sua realização funda-se na adoção de preceitos de justiça coletiva e a superação do paradigma social cotidiano, cunhado em uma noção errônea de democracia racial sem substancialidade fática. 1 O presente artigo traz resultados de pesquisa realizada para a confecção de trabalho de conclusão de curso visando a obtenção de grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais na…

bibliografia sobre determinado assunto, bem como suas próprias ideias, de modo a apresentá-las por escrito, de forma coerente, inteligível e encadeada. É uma oportunidade ímpar para a aplicação dos conceitos e modelos estudados ao longo do curso de formação acadêmica. Considera-se, também, como o passo inicial para uma pesquisa mais ampla relacionada com o exercício da profissão escolhida. Apesar da diversidade dos tipos de monografia, existe uma ordenação lógica dos elementos que a…

pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2º Consumidor é toda pessoa Física ou Jurídica que adquiri ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. “É direito do consumidor, no caso pessoa jurídica (art. 2º da Lei n.º8.078, de 1990) a proteção contra métodos comerciais coercitivos e efetiva proteção e reparação de danos (art. 6º, IV e VI) sendo repasse de informações…

cobrar dos Membros desses órgãos uma atuação mais eficiente na repressão ao acidente do trabalho? Ao justificar a edição de uma apostila como esta, a Direção da Polícia Civil do Estado de São Paulo destacou:[2] "Ausente a matéria no curso de formação dos Delegados de Polícia em nossa Academia e vista de maneira superficial nas faculdades, ressente-se desta falta o colega que assume os plantões distritais ou delegacias no interior. A polícia, como todos sabem, é órgão público de…

interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Art. 2º Consumidor é toda pessoa Física ou Jurídica que adquiri ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. _ “É direito do consumidor, no caso pessoa jurídica (art. 2º da Lei n.º8.078, de 1990) a proteção contra métodos comerciais coercitivos e efetiva proteção e reparação de danos (art. 6º, IV e VI) sendo repasse de informações…

disseminação dos novos paradigmas da complexidade. Estamos conscientes de que mudá-las é mudar o âmago das sociedades, é mudar a forma como cada um de nós se coloca diante da vida. (BAUER, 1999, p. 245) A construção da administração clássica e a formação das suas estruturas institucionais foram fortemente influenciadas pela visão aristotélica-positivista. Visão associada à concepção mecânica de mundo a partir da qual se desenvolveram as ciências sociais e humanas durante a Era…

urbanismo no contexto de seus condicionantes sociais, culturais, geo-climáticos, econômicos e políticos desde os primórdios da civilização até o presente. A gênese do processo de construção e urbanização e a dinâmica de sua evolução. Metropolização e formação dos bairros. A Reconstrução das cidades e as repercussões na arquitetura no período pos-guerra. Bibliografia Básica: BARDI, P. M.. História da arte brasileira: pintura, escultura, arquitetura, outras artes. 2. ed. São Paulo:…

outras normas atinentes aos serviços judiciários; - digitar e/ou datilografar matéria relacionada com sua área de atuação; - executar atividades afins identificadas pelo superior imediato. Quando lotado em outras áreas: - pesquisar sobre matéria jurídica, administrativa ou de interesse do setor onde estiver lotado; - analisar autos, precatórios judiciais, contas ou cotas de custas ou emolumentos; - catalogar e indexar publicações de legislação e jurisprudência que sejam de…

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…