Formaçao Juridica Nalini

imputabilidade, no âmbito do Direito Penal, bem como a classificação dos homicídios dolosos, também são abordadas. Em uma primeira análise, todo crime é, de certa forma, passional, por resultar de uma paixão no sentido amplo do termo. Em linguagem jurídica, porém, convencionou-se chamar de “passional” apenas os crimes cometidos em razão de relacionamento sexual ou amoroso. Homicídio passional é, portanto, a conduta de causar a morte de alguém, motivada por emoções intensas, como uma…

organizada enquanto Sistema Único de Assistência Social (Suas). O interesse em estudar o tema gestão de políticas sociais e o Serviço Social surgiu de indagações emergentes a partir da trajetória profissional da pesquisadora, que desde o início da formação acadêmica acompanha a implantação e gestão da Loas e do Suas nos municípios que compõem a região administrativa de Franca (SP), lócus da pesquisa. A assistência social como política pública universal, redistributiva e de qualidade…

CURRICULAR 4.1 Metodologia de Ensino 4.2 Estrutura Curricular 4.3 Conteúdos, Flexibilidade e Interdisciplinaridade Curriculares 4.4 Matriz Curricular 4.5 Ementas e Bibliografia Básica e Complementar 5. ATIVIDADES ACADEMICAS ARTICULADAS COM A FORMAÇÃO 5.1 Práticas Profissionais – Estágio Supervisionado 5.1.1 Integração Empresa e IES 5.1.2 Oferta Regular de Atividades da IES 5.2 Responsabilidade Social 6. ATIVIDADES COMPLEMENTARES 6.1 Regulamento das Atividades Complementares…

MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO (Timor-Leste) Versão original editada por WOLFGANG BENEDEK European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (ETC) (Centro Europeu de Formação e Investigação em Direitos Humanos e Democracia) Graz, Áustria © Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) Portugal Com o apoio de: Uma contribuição para a Rede de…

– Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de…

preconceito contra as mulheres e os principais problemas ainda enfrentados por elas na atualidade: violência – cargos e salários inferiores aos dos homens, por exemplo.) 3- A lei (a polêmica) sobre “Palmadinha educativa” – O princípio da liberdade na formação do indivíduo / Os pais devem continuar com o direito de educar ( ou corrigir) os filhos castigos físicos ou violência, por mais branda que ela seja, como é o caso da conhecida “palmadinha”? ; 4- Patriotismo só com o futebol?…

– Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão,…

invertebrados (ouriços-do-mar, anfioxo) e vertebrados (cavalos-marinhos, anfíbios, aves). Anexos embrionários em aves e mamíferos. Neurulação. Diferenciação da mesoderme e da endoderme embrionárias. Células da crista neural: contribuição para a formação do aparelho branquial e derivados. Noções de embriologia humana. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CARLSON. Embriologia Humana e Biologia do Desenvolvimento. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1996. GARCIA, S. M. L. N.; JECKEL, E.;…

de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há mais de um século, oferecendo um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na…

Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3.…