Formas Jurídicas De Empresas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: DIREITO TIPOS DE EMPRESAS MICHELLY KENJO IBRAHIM KAUANA NIEUWNHOFF FRAGA KEILA COUTINHO FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 MICHELLY KENJO IBRAHIM KAUANA NIEUWNHOFF FRAGA KEILA COUTINHO TIPOS DE EMPRESAS Trabalho parcial avaliativo da disciplina de Economia Jurídica, como requisito parcial para obtenção de nota e aprendizado, sob a orientação do Professor. Mestre.…

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Até pouco tempo no Brasil vários tribunais aplicavam a teoria da desconsideração da personalidade jurídica aos casos de abuso de direito e fraude, com base na má utilização da pessoa jurídica. Buscava-se fundamentação e doutrina estrangeira e também no Art. 20 do Código Civil de 1916, onde era reconhecida a distinção entre a personalidade da sociedade e a dos sócios. Mas somente com a introdução da Lei nº 8078/1990, o…

juros sobre capital próprio passa a ser mais uma alternativa de remuneração dos sócios/acionistas nas empresas. Definida a alternativa, a empresa poderá deduzir o valor dos JSCP da base de cálculo do imposto de renda e contribuição social. Este trabalho demonstra os impactos resultantes dessa escolha sobre a óptica da empresa que está pagando e dos acionistas que estarão recebendo. A empresa terá uma diminuição da carga tributária com a utilização dos JSCP, a base de cálculo para…

ETAPA I Aula-Tema: Desconsideração da Personalidade Jurídica. Esta atividade é importante para que o aluno entre em contato com a prática empresarial, viabilizando a aplicação prática de toda a análise doutrinária e legislativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo I Escolher, nos ambientes virtuais, julgados relativos à desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica inversa, relacionadas a situações…

DESENVOLVIMENTO 05 2.1 – TÍTULO 01 – A matemática a serviço das empresas 05 2.2 – TÍTULO 02 – Fatores ambientais das organizações 06 2.3 – TÍTULO 03 – Aspectos jurídicos do empresário 07 2.4 – TÍTULO 04 – A participação da contabilidade nas empresas 08 3 – CONCLUSÃO 09 4 – REFERÊNCIAS 10 1 – INTRODUÇÃO O mundo tem presenciado uma enorme mudança no cenário econômico nos últimos anos. Cada vez mais pequenas e medias empresas surgem , trazendo para o mercado…

JOÃO BATISTA BITENCOURT DOS SANTOS IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA (IRPJ), APURAÇÃO PELO LUCRO REAL: um estudo da periodicidade trimestral versu anual FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2011 JOAO BATISTA BITENCOURT DOS SANTOS IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA (IRPJ), APURAÇÃO PELO LUCRO REAL: um estudo da periodicidade trimestral versu anual TCC, apresentado em forma de Artigo à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, como requisito parcial para…

física que possui participação societária. Ela tem evidência, quando o administrador de uma empresa possuí expressivo débito tributário, sem condições de quitá-lo perante as autoridades fiscais. Desta forma, o administrador fica na eminência de que eventual Execução Fiscal seja redirecionada contra os administradores da empresa, assim, torna-se um planejamento tributário para os empresários cientes de que sua empresa esta com expressivo débito tributário, e que há a necessidade de…

Sumário ALUNO: Adalberto Fernandes Rosas 2 Sumário 3 INTRODUÇÃO 4 1. A PESSOA JURÍDICA 6 2. AS SOCIEDADES 7 3. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 9 3.1 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO BRASIL 12 4. A DISREGARD DOCTRINE 18 5. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO 20 6. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO 23 7. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 25 CONCLUSÃO 28 BIBLIOGRAFIA 31

ENDEREÇO: Rua Anélio Caldas, 500 - Pedro Leopoldo - MG Nro Único CNJ : 0000685-96.2012.503.0092 RECLAMANTE : ANDREIA NICACIO PEREIRA SANTOS RECLAMADO : Tony Kurtt Berudtt Me EXPEDIENTE 00095/12 O Dr. Paulo Chaves Corrêa Filho, Juiz do Trabalho, na forma da lei,FAZ SABER, a todos quantos presente EXPEDIENTE virem,ou dele tiverem conhecimento que, por se encontrar em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO fica NOTIFICADO o reclamado TONY KURTT BERUDT ME, CNPJ 85.246.056/0001-83, a partir da…

A EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL Ao positivar a teoria da empresa, o novo Código Civil passa a regular as relações jurídicas decorrentes de atividade econômica realizada entre pessoas de direito privado. . O novo Código Civil fez uma clara opção pela teoria jurídica de empresa, segundo a qual o que passa a ter importância é a empresa como ente econômico responsável pela geração e circulação de riquezas, qualquer que seja o seu gênero de atividade.• Assim, todas as empresas que…