Formas Emprestimos Publicos Voluntarios

emergiu como uma filosofia política bem definida -- que é baseada num novo conceito de papel apropriado do governo numa sociedade livre. Hoje vivemos num mundo em que virtualmente todos os países estão rumando a alguma forma de Estatismo, seja na forma de Comunismo, seja na forma de Welfare State. De todos os lados nos dizem que o mundo se tornou muito complexo para que o indivíduo possa dirigir sua própria vida. O próprio conceito de "indivíduo" está se tornando obsoleto. O…

explorando o tema: (AFTN/91-ESAF) O poder executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, pode alterar as alíquotas dos seguintes tributos: a) IR, IPI, II e IE b) ITR, IOF, II e IE c) IOF, IPI, II e IE d) II, IE, ICMS e ISS e) Empréstimo Compulsório, II, IE, IPI COMENTÁRIOS: A resposta é a letra C. A ESAF explorou esse tema dezenas de vezes em suas provas. Observe a questão seguinte para Auditor Fiscal da Receita Federal de 96, que é praticamente igual a…

Aumento dos gastos públicos; Diminuição da carga tributária, estimulando despesas de consumo e investimentos; Estímulos às exportações, elevando a demanda externa dos produtos; Tarifas e barreiras às importações, beneficiando a produção nacional. B) Política Fiscal restritiva: é usada quando a demanda agregada supera a capacidade produtiva da economia, no chamado "hiato inflacionário", onde os estoques desaparecem e os preços sobem. As medidas seriam: Diminuição dos gastos…

crédito, orçamentária e tributária como também débitos públicos internos e no exterior. O Conselho Monetário Nacional é o controlador da circulação da moeda sendo, portanto, responsável pela autorização da emissão do papel moeda e pela determinação de suas características. Também são estabelecidas normas e diretrizes acerca da política de câmbio, aprovação do orçamento monetário, regulação das operações de créditos em todas as suas formas, sendo também responsável pela regulação das…

organizado, com o intuito de atrair o público alvo, crianças e adolescentes. Viabilizar o acesso e uso do livro, com a presença de diferentes mídias, que favoreçam a interação entre diferentes linguagens como: computadores com internet e acervos bibliográficos. Contando com a presença de voluntários e mediadores da leitura durante seu funcionamento para apoiar os leitores em suas buscas e pesquisas, desenvolvendo atividades planejadas de leitura, buscando continuamente formas de…

aulas. Em todas adotaremos a mesma metodologia: apresentação teórica e resolução de (muitos!) exercícios. Os exercícios são das mais variadas bancas, pois a FGV não possui um histórico de questões nos temas pertinentes ao nosso certame. Desta forma, irei privilegiar a resolução de questões de outras bancas que guardam similaridades com o estilo da FGV. O aluno interessado na aprovação neste certame necessita cumprir com dois objetivos: compreender a matéria e saber resolver as…

CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face, empresa, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ n.º .., com agência em ...endereço, o que faz conforme os fatos e fundamentos a seguir expostos: GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente, afirmam, de acordo com o art. 4º da Lei nº 1.060/50, com a nova redação dada pela Lei nº 7.510/86, e art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, que são pessoas sem recursos financeiros, não podendo,…

gestão do privado ao setor público. Tornam-se centrais: o papel das Organizações Intergovernamentais (OIG) na determinação dos resultados das políticas; a questão da interdependência global; e a consciência da necessidade de se buscar construir um sistema de governança global. Tipos e Instrumentos de Cooperação para o Desenvolvimento Quanto à origem, pode ser pública (Estado) ou privada (ONG, empresas, associações, etc.) Quando financiadas com recursos do setor público podem ser: a)…

provocando um aumento dos custos de produção. Podendo aumentar a inflação (exceto, quando estiver ocorrendo um significativo aumento de produtividade). Metas de Política Macroeconômica Inter-relações e conflitos entre objetivos O administrador público (policy-maker) tem de fazer escolhas quanto à ênfase a ser dada a diferentes objetivos. Cada combinação afeta diferentes grupos na sociedade de diferentes maneiras, e qualquer escolha estará sujeita à objeção política pelos…

caráter definitivo aos cofres públicos, logo só a que se falar em receitas públicas quando houver o ingresso de uma quantia nova que se incorpora ao patrimônio do poder público. A doutrina define receita pública como sendo a entrada de recursos que, integrando-se no patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondências no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo. As recitas públicas podem ser classificadas de diversas formas: a) Receitas…