Formas De Recuperação De Empresas

Direito Empresarial Recuperação das Empresas Hamsa Hamid Elton Yara Ivaldo Jherson INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DE MOÇAMBIQUE Maputo, Maio de 2014 INTRODUCAO Devido a desistabilidade economia a nivel mundial e mocambique nao fica de fora e tem como consequencia o surguimento de empresas de varios ramos e o desaparecimento de outras devido a problemas financeiros, isso faz com que a economia do pais possa sofrer e a…

Falência: Manutenção ou Liquidação da Empresa Albino de Oliveira Buri Ana Larissa Santos Guedes Caroline Gonçalves Porto Guilherme Faria Rodrigues João Orlando Neves RESUMO O presente trabalho tem por objeto a abordagem do direito de falência, como uma análise da manutenção ou liquidação da empresa. Para atingir este propósito, discorre dos fundamentos que regem o direito de falência, seus órgãos, pressupostos e efeitos, a recuperação judicial e extrajudicial, a…

Um balanço da efetividade da operação da Lei de Recuperação e Falências Jorge Queiroz* O 5º ano de aniversário da promulgação do diploma recuperatório e falimentar brasileiro é um bom momento para fazer uma analise e reflexão quanto a real efetividade de sua operação e imbuir-nos de consciência e humildade para introduzirmos os aperfeiçoamentos necessários, tanto em sua operação como em seu conteúdo, focalizados no espírito do mesmo, para deixarmos um País mais desenvolvido e justo…

FUNDAMENTAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL São Luís 16/04/2013 O ARTIGO 47 DA LEI Nº 11.101/2005 E OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Com o advento da Lei 11.101/2005, o legislador brasileiro definiu nova postura em relação ao tratamento dispensado às empresas em crise, extinguindo do ordenamento jurídico o “favor legal” da Concordata, por um novo sistema que desse real possibilidade à preservação da fonte produtiva de riqueza, no sentido mais amplo da palavra, como forma de…

seria possível o procedimento da falencia pois o banco enquadra-se na hipotese descrita no inciso II do referido diploma. Tais instituições possuem procedimento próprio de liquidação judicial. Porém, nada obsta que, uma vez não cumprido o plano de recuperação judicial, seja decretada a falencia da instituição, procedimento conhecido por convolação. Entende-se por principal estabelecimento o D) lugar onde o empresário centraliza as suas atividades, administração de seu negócio e maior…

Execução Individual Trabalhista e Sua Incompatibilidade Com a Recuperação Judicial Disciplinada Pela Lei n.º 11.101/2005“ 4. Interdisciplinaridade Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. 5. Problema Há incompatibilidade entre a execução individual trabalhista e a recuperação judicial? O juiz trabalhista pode determinar a desconsideração da personalidade jurídica para bloquear os bens dos sócios e da empresa em recuperação judicial? O prazo de 180 dias descrito no art.…

101/2005 PARA DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Daniela Parma Silveira RESUMO: A recuperação judicial é o instituto criado através da Lei n.º 11.101, no ano de 2005, sendo a intenção do Estado que a empresa permaneça a existindo, pois é recolhedora de tributos, distribuidora de empregos e influente na dinâmica de mercado. Nesta perspicácia de mercado a empresa se defronta com crises que podem influenciar seu exercício econômico-financeiro. É nesta questão que a empresa devedora,…

devido. No Egito a execução se fazia sobre os bens do devedor, mas se estes fossem insuficientes e falecendo o devedor sem solver suas dívidas, podia o credor tomar o defunto como forma de pagamento, a fim de privá-lo das honras fúnebres. Na constância do Decreto-Lei nº 7.661/45, a ameaça da quebra era normalmente usada como forma de constranger o devedor a saldar a dívida. A falência como meio de cobrança era praxe perniciosa que desnaturava a ratio da lei. Para pôr fim a essa prática…

RECUPERAÇÃO EXTRA JUDICIAL Conceito: A Recuperação extra Judicial surgiu para dar novo fôlego às empresas e sua maior característica é a negociação. Funcionarão as forças do mercado já que o judiciário só entra para homologar o acordo, e se for convocado. Instituida no artigo 161 a 167 da Lei 11.101\05 – lei da recuperação de Empresa e Falência (LREF). A recuperação extrajudicial é uma inovação no direito concursal brasileiro que tem como modelo a regra norte americana.…

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO APOSTILA : RECUPERAÇÃO JUDICIAL FEIRA DE SANTANA – BA 2012 FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA Bacharelado em Direito 5º Semestre – A Endereço: Avenida Maria Quitéria, 2116 - Kalilandia, Feira de Santana - BA, CEP: 44025-250 Telefone:(0xx)75 3623-4120 Correio eletrônico: direitofan2010.2@hotmail.com Orientação: Prof. Cláudio Camperlingo. Disciplina: Direito Comercial III Redação e organização: André Igo Mota André…