Direito

DISCIPLINA: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSORA: PASTORA LEAL MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES A) CONCEITO B) OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER C) OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, DIVISÍVEIS, INDIVISÍVEIS, SOLIDÁRIAS D) CLÁUSULA PENAL 1- Acepções do termo obrigação: 2- Elementos:Debitum/Obligatio -debitum: dever de prestação - obligatio: sujeição, isto é a responsabilidade 3- Objeto: - imediato: prestação - mediato: objeto da prestação(bem ou serviço, a coisa) 4- Conteúdo: relação de débito e crédito - a responsabilidade pessoal converte-se em patrimonial em virtude da liberdade individual. 5- Conceito: “ É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre o devedor e credor e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento por meio de seu patrimônio”(WBM) - relação jurídica - transitoriedade - sujeitos - a prestação devida - natureza econômica 6- Distinção: Obrigação e ônus jurídico: - sacrifício de interesse próprio em proveito alheio(obrigação) - sacrifício de interesse próprio imposto em relação a outro interesse próprio. 7- Características das prestações: - possível (física e jurídica - absoluta ou objetiva e relativa ou subjetiva- originária ou superveniente) - determinada ou determinável - vedado arbítrio 8- MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES: 8.1- OBRIGAÇÕES ATINENTES À NATUREZA DO OBJETO: Obrigações Positivas e Negativas -…