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se trata o art. 2° não significa condição de procedibilidade, mas uma mera possibilidade do ofendido apresentar uma delação, ou seja, uma informação ao órgão Ministerial ou mesmo à autoridade de policia judiciária. Assim, se o órgão do MP tiver elementos de autoria e materialidade, oferecerá a denúncia, se não tiver, requisitará a instauração do Inquérito. Por outro lado, se a autoridade policial tomar conhecimento da prática do abuso de autoridade, deverá, sob pena de prevaricação,…

integrarem nosso corpus. - a meus professores e amigos. - à Universidade Federal de Uberlândia que me liberou para realização de doutorado. - à CAPES pela concessão de bolsa dentro do programa do PICO. a RESUMO Neste trabalho e feito um estu4o do funcionamento tex tual-discursivo do verbo (suas formas e categorias} no Portu- guês do Brasil. Para este fim estabelece-se, como referencial teóri- co: a) uma perspectiva de análise que reúne proposições da Teo- ria do Texto…

foi digitalizada pelo grupo Digital Source para proporcionar, de maneira totalmente gratuita, o benefício de sua leitura àqueles que não podem comprá‐la ou àqueles que necessitam de meios eletrônicos para ler. Dessa forma, a venda deste e‐book ou até mesmo a sua troca por qualquer contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. A generosidade e a humildade é a marca da distribuição, portanto distribua este livro…

lindo e tranquilo. A todas as pessoas que tornaram mais prazeroso e cativante esse período, o meu muito obrigada! vii Se alguém julga saber alguma coisa, com efeito, não aprendeu ainda como convém saber. (1Contíntios, 8. 2) viii RESUMO A trajetória da presença das carteiras escolares em Santa Catarina é o objeto de estudo desta investigação, que compreende o período de 1836-1914. Com o trabalho, buscou-se identificar aspectos que caracterizem este mobiliário no…

publicação é a memória do evento e fornece ao leitor as reflexões e os pontos de vista de cada especialista, o material produzido pela Coea para subsidiar os trabalhos e algumas reflexões da Coea acerca dos temas da oficina. Está organizada da seguinte forma: reprodução dos textos dos especialistas sobre Formação/Capacitação de Professores em Educação Ambiental (não disponibilizamos os projetos relevantes de EA agregados a alguns textos); o diagnóstico preliminar sobre projetos de EA no…

este processo de modernização, visando a minimizar os entraves e contribuir para que o Setor atinja os níveis de desempenho necessários para levar em conta esta demanda nacional. Manter a sustentabilidade do crescimento recente e, até mesmo, a forma de ampliá-lo, é a grande questão que se apresenta. A iniciativa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, com desenvolvimento pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE complementa estes esforços, com…

trabalho do professor em sala de aula, oferecendo-lhe um material científico-pedagógico que contemple a fundamentação teórica e metodológica e proponha reflexões nas áreas de conhecimento das etapas de ensino da educação básica e, ainda, sugerir novas formas d e abordar o conhecimento em sala de aula, contribuindo para a formação continuada e permanente do professor. Planejada em 2004, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, a Coleção foi direcionada…

teórica e prática de nosso corpo técnico resultaram em algo que nos é muito caro e muito nos orgulha: Um livro. É este livro que dedicamos e oferecemos à indústria brasileira para atualizar o seu conhecimento sobre soldagem do alumínio, de tal forma que se possa obter as máximas vantagens das propriedades inerentes a este metal. Este livro foi produzido para servir como um manual básico no ensino de todos os aspectos da soldagem do alumínio para todos os níveis de pessoal…

teórica e prática de nosso corpo técnico resultaram em algo que nos é muito caro e muito nos orgulha: Um livro. É este livro que dedicamos e oferecemos à indústria brasileira para atualizar o seu conhecimento sobre soldagem do alumínio, de tal forma que se possa obter as máximas vantagens das propriedades inerentes a este metal. Este livro foi produzido para servir como um manual básico no ensino de todos os aspectos da soldagem do alumínio para todos os níveis de pessoal…

notícias. 1990 - A Rádio Bandeirantes forma a primeira rede nacional de rádio via satélite. - Fundada em Santa Catarina, na cidade de Capivari de Baixo, por Epitácio Bitencourt Neto, Jacopo Teixeira Tasso, Lucio Faust e Pedro Bitencourt, a Rádio 102 FM. 1991 - O Sistema Globo de Rádio inaugura a CBN AM, emissora só de notícias. 1995 - Início da campanha pelo fim da obrigatoriedade de transmissão do programa oficial A Voz do Brasil. - A Igreja Católica forma a Igreja-Sat, maior…