Formação Originária E Formação Derivada Evolução Histórica Do Estado

ESPAÇO ocorre quando há concorrência de leis de Estados diferentes soberanos sobre o mesmo fato. As normas e princípios que visam a solução desses conflitos formam o chamado DIREITO INTERESPACIAL. Princípios básicos: a) TERRITORIALIDADE – significa que a lei a ser aplicada é a do território, vedada a efetividade de Direito Estrangeiro; b) EXTRATERRITORIALIDADE – art. 7º, LICC - é o que permite a admissão da vigência de lei estrangeira no Estado, sobre determinada matéria, e…

Obras e Biografia de artistas negros Arte de Mestre Didi e a cultura africana A formação populacional brasileira tem em seus componentes a expressiva participação das populações oriundas da África, principalmente Ocidental e Meridional, o que acarreta uma participação também na formação cultural do Brasil. Uma das principais formas de expressão cultural das populações de origem africana está relacionada à religião trazida para terras americanas. Vale ressaltar que a religião funciona…

evidenciado ao longo deste Relatório. O presente trabalho divide-se em três partes. A primeira parte objetiva demonstrar a evolução histórica da liberdade em questão no âmbito do direito comunitário europeu. É importante salientar que ao desenvolver esta parte do Relatório, não obstante existirem outros textos comunitários de grande relevância para a demonstração da evolução em questão, decidimos por fazer referência ao Tratado de Roma e ao Tratado de Maastricht, pois o primeiro…

AS ORIGENS DA CRISE ARGENTINA: UMA SUGESTÃO DE INTERPRETAÇÃO 1 Andrés Ferrari2 André Moreira Cunha3 Resumo: O presente trabalho busca resgatar as origens históricas da crise argentina. Argumentamos que o modelo de liberalização econômica subjacente ao Plano de Conversibilidade tem suas raízes na formação da economia agro-exportadora, que entre o final do século XIX e primeiras décadas do século XX deu as bases para a construção de um país próspero. Por outro lado, a década de 1990…

UECE, ruthm@secrel.com.br. Susana Jimenez, PhD. em educação e professora da UECE, susana_jimenez@uol.com.br (Org.). Valdemarin Coelho Gomes, doutor em educação e professor da UFC, rabbitmario@hotmail.com. 9 7 88 5 7 8 2 6 1 50 4 EDUCAÇÃO PÚBLICA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CRISE DO CAPITALISMO CONTEPORÂNEO Jackline Rabelo, doutora em educação e professora da UFC, jacklinerabelo@uol.com.br (Org.). Betânia Moreira de Moraes, doutora em educação e professora da UECE, betaneamoraes@…

entradas compensatórias. Representam disponibilidades de recursos. 01.03.01.02 INGRESSOS DE RECURSOS NOS COFRES PÚBLICOS (a) Ingressos Extraorçamentários Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero depositário. Constituem passivos exigíveis. Sua restituição não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Exemplos: (i) depósitos em caução, (ii) fianças, (iii)…

Resumo Esse trabalho estuda parte das conexões existentes entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, investigando os estoques e os fluxos de população regionais, bem como a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho do Centro-Sul brasileiro. A formação do Mercosul não inaugura o processo de integração entre esses países, mas coopera para aprofundar e intensificar os laços já estabelecidos anteriormente entre as populações regionais e as atividades econômicas, que se iniciaram…

reguladora do direito. O Estado reduz-se a sua função de operador para torna-se o catalisador das soluções, o regulador e o fiscal da aplicação da lei e a própria administração se desburocratiza. O espírito empresarial, por sua vez, cria parcerias que se substituem aos antigos conflitos de interesses que existiam, de modo latente ou ostensivo, entre o poder público e a iniciativa privada. A sociedade contemporânea apresenta um novo modelo para que a empresa possa progredir e o Estado…

na educação, levando-se em consideração sua historicidade. A realização deste estudo justificouse pela importância do reconhecimento do verdadeiro papel da Filosofia da Educação no Ensino Médio brasileiro como instrumento de análise crítica e formação do ser. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi verificar a importância da Filosofia da Educação no ensino médio, como um repensar da educação, analisando a significação do processo pedagógico, identificando as implicações de uma…

“José Santilli Sobrinho” Coordenadoria de Comunicação Social MÔNICA FETTER BORBA A ILUSTRAÇÃO NA FORMAÇÃO DO LEITOR: UM ESTUDO ACERCA DA COMUNICABILIDADE ENTRE OS TEXTOS VERBAIS E NÃO-VERBAIS ASSIS 2013 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS – IMESA Campus “José Santilli Sobrinho” Coordenadoria de Comunicação Social A ILUSTRAÇÃO NA FORMAÇÃO DO LEITOR: UM ESTUDO ACERCA DA COMUNICABILIDADE ENTRE OS TEXTOS VERBAIS E…