Formação Juridica Jose Renato Nalini

presente estudo objetiva analisar a problemática existente no uso de célulastronco embrionárias, as lacunas existentes no direito positivo brasileiro em relação ao inicio da vida, bem como, a visão ética, moral, filosófica, cientifica, biológica e jurídica em relação a esta temática. O embrião igualado ao nascituro sujeito de direitos, diretrizes que devem existir para garantir que não haja abusos em relação ao uso desordenado de embriões. Viver não é só o essencial, devemos viver…

55 56 Paulo Roberto Bertaglia. Op. Cit. p.171. Fábio J. C. Leal Costa. Op. Cit. p. 50. 51 Juntamente com a análise de sucesso, vale ressaltar que para a escolha do fornecedor será necessário pesquisar se o mesmo possui habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica e financeira. Caso o mesmo não possua cadastros fiscais, a compra de suprimentos poderá ser cancelada. Porventura esteja com cadastros atualizados, a compra poderá ser realizada, partindo da…

afetividade, estabelecer uma paternidade mais responsável, baseada no afeto, ou seja, a paternidade socioafetiva. Assim, no primeiro capítulo deste trabalho serão abordadas as transformações sociais ocorridas na família, como também na disciplina jurídica da filiação, visualizando as disposições quanto ao tema desde o Código civil de 1916 até a promulgação da Constituição Federal de 1988 e posterior reforma do Código Civil em 2002. Ainda será feita diferenciação entre as filiações…

todos os entes políticos que constituem no plano institucional a organização federativa do Estado Brasileiro. É um direito que não pode ser convertido numa promessa institucional, implicando no descumprimento do preceito constitucional. Na lição de José Afonso da Silva “os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas estatais, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos,…

reservado à ÉTICA neste terceiro milênio. Era de incertezas, que não parece corresponder às expectativas dos otimistas, mas reserva prenúncios nada animadores para a família humana. (Extraído do livro ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL, págs 15, 17 e 18, de José Renato Naline – Editora Revista dos Tribunais – 7.ª Edição/2009). 1 Trabalho de pesquisa e organização: Prof. Antonio Oscar Montalvão Campos – Janeiro de 2013 1.1 ASPECTOS FILOSÓFICOS Os seres humanos convivem em sociedade…

to the community, services to the Public Institutions. INTRODUÇÃO O presente trabalho destaca o tema Penas Alternativas: prestação de serviços à comunidade ou à entidades públicas, e de imediato, para restabelecer a denominação técnico-jurídica do instituto, convém ressaltar que “penas alternativas” foi a expressão popular adotada para divulgar, através dos diversos meios sociais, a ampliação do antigo elenco de penas restritivas de direitos contidas no art. 43 do Código…

todos os entes políticos que constituem no plano institucional a organização federativa do Estado Brasileiro. É um direito que não pode ser convertido numa promessa institucional, implicando no descumprimento do preceito constitucional. Na lição de José Afonso da Silva “os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas estatais, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos,…

fILOsOfIA ..............................................38 sEÇÃO 3 O PEnsAMEntO DE ARIstótELEs E MARx ..............................................42 sEÇÃO 4 REfLExÃO sOBRE A COnstRUÇÃO DA MORAL ........................................43 sEÇÃO 5 A fORMAÇÃO DA COnsCIênCIA étICA ..................................................48 UnIDADE 4 A GLOBALIZAÇÃO E A étICA ............................... 52 sEÇÃO 1 “qUERER é PODER”: As COnsEqUênCIAs étICAs DEssE MODELO DE sOCIEDADE ... 53 …

Poder Público e Empresa Organizadores José Rubens Morato Leite Germana Parente Neiva Belchior FLORIANÓPOLIS 2014 ISBN 978-85-7474-749-1 3 | Resíduos Sólidos e Políticas Públicas Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa ISBN 978-85-7474-749-1 Copyright © 2014 by José Rubens Morato Leite (org.), Germana Parente Neiva Belchior (org.) et al.. Todos os direitos reservados Organizadores José Rubens Morato Leite…

Administração com Ênfase em Análise de Sistemas Elen Karla Trés Pedagogia / Letras / Normal Superior Carina Sabadim Veloso Direito José Japiassu de Almeida Júnior Bibliotecária Alexandra Barbosa Oliveira Presidente da Comissão Editorial Eliene Maria Gava Ferrão Comissão Editorial Eliene Maria Gava Ferrão: Presidenta Comissão José Japiassu de Almeida Júnior Juracy José da Silva Elen Karla Trés Carina Sabadim Veloso Alcione Cabaline Gotardo Késsya Pinitente Fabiano Alexandra Barbosa…