Formação Jurídica De José Renato Nalini

Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson…

Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson…

Palavra da Constituição ....................................................................... 12 2.1 - O Sistema Jurídico Brasileiro ............................................................... ....13 3 – Direito Ambiental: Conceito e Natureza Jurídica .................................. 14 4 - Princípios ............................................................................................. ......16 4.1 – Princípio do Meio Ambiente Sadio…

o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”. O artigo prevê o concurso de pessoas, nos moldes do art. 29 do CP, admitindo a coautoria e a participação. Geralmente, nos crimes ambientais praticados por pessoas jurídicas ocorre o concurso de pessoas, uma vez que na maioria das vezes os atos delituosos são…

normativa no Brasil Colônia, tinham nas penas corporais seu principal instrumento de punição dos mais diversos tipos de delito. Certamente isto foi de enorme importância. Mas é preciso acrescentar o próprio componente da estrutura econômica, de formação do Estado brasileiro. Para se compreender o uso atual da tortura, como forma de aplicação de castigo, ou para obter confissões de práticas de delitos muitas vezes de pouco potencial ofensivo, e no mais das vezes delitos contra o…

disseminação dos novos paradigmas da complexidade. Estamos conscientes de que mudá-las é mudar o âmago das sociedades, é mudar a forma como cada um de nós se coloca diante da vida. (BAUER, 1999, p. 245) A construção da administração clássica e a formação das suas estruturas institucionais foram fortemente influenciadas pela visão aristotélica-positivista. Visão associada à concepção mecânica de mundo a partir da qual se desenvolveram as ciências sociais e humanas durante a Era…

12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150 10.4.8. De estrangeiros

mento dos advogados, abriu as portas para que eu pudesse apresentar-me em palestra proferida na OAB/Pinheiros. Aproveito este espaço para declarar a minha eterna gratidão a toda a comunidade pinheirense, n a pessoa de seu ex-Presidente, o amigo José Vicente La.ino, exemplo humano de pessoa e profissional. Gostaria de agradecer o carinho que tenho recebido em todo o Brasil nos cursos e palestras, com os quais muito aprendi. Aliás, não poderia deixar de expressamente agradecer a dois…

Silveira Spinelli Pró-Reitora de Ensino: Rosane Vontobel Rodrigues Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação: Giovani Palmas Bastos Pró-Reitor de Administração: Clóvis Quadros Hempel DIREÇÃO DA URI - CAMPUS DE ERECHIM Diretor Geral: Paulo José Sponchiado Diretora Acadêmica: Elisabete Maria Zanin Diretor Administrativo: Paulo Roberto Giollo DIREÇÃO DA URI - CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN Diretor Geral: César Luis Pinheiro Diretora Acadêmica: Sílvia Regina Canan…

Halcima Melo Batista - Presidente José Vicente de Assis - Vice-presidente Jacinta Maria de Oliveira Maria Laíde de Souza Araújo Marilene Pequeno da Silva Jefferson Cirilo de Lima Maria das Graças do Vale Santelma Maria de Araújo Joana Darc Medeiros Martins Marilda Ferreira de Souza de Viveiros Fernandes Maria do Rosário de Oliveira Écia Maria de Moura Viana Josevaldo Amaral de Sousa Carlos José Wanderley Ferreira Membros da Comissão Científica do VIII ENCC José Vicente de Assis -…