Formação Jurídica De José Renato Nalini

que nos tem assolado é o de homens que não agem como homens (desumanizados). Ainda segundo Boudoux ([20--]) “Os preceitos éticos de um grupo ou de uma sociedade são baseados em seus valores, princípios, ideais e regras, que se consolidam durante a formação do caráter do ser humano em seu convívio social [...]”. Concordando com o autor, pode-se acrescentar, que de acordo com o conjunto de valores praticados pelo grupo, certamente fomentar-se-á a cultura do grupo e de cada membro…

empregador. Com a nova Constituição de 1988, a polêmica desaparece de vez, pois que o legislador constituinte, acolhendo a tese dominante da cumulatividade de reparações, consagrou de maneira expressa, no seu artigo 7º, inciso XXVIII, a possibilidade jurídica de se exigir indenização do empregador, quando este incorrer em dolo ou culpa, fundada no direito comum. Admitida a cumulatividade, é de se destacar que a indenização acidentária e a indenização com base no direito comum…

paixão no banco dos réus traz a narrativa de doze casos de crimes de morte cometidos por homens e dois homicídios praticados por mulheres, todos sob a justificativa da paixão. A primeira história remonta ao ano de 1873, data em que o desembargador José Cândido de Pontes Visgueiro, no Estado do Maranhão, matou sua namorada Maria da Conceição, uma prostituta de 17 anos que se recusava a lhe ser fiel. Em ordem cronológica, são relatados os casos de maior repercussão no País e que mereceram…

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…

utilizando-se os critérios estabelecidos. O tema é relativamente novo no que diz respeito à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, não havendo, no estado, outros estudos direcionados à área. A sua aplicação é viável, já nos cursos de formação da Corporação Policial Militar, sendo necessária e útil a especialização de toda a tropa no assunto, visando a implementação imediata de suas medidas. Declinamos sobre o assunto gerenciamento de crises, em razão de termos a…

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…

do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta coleção de Direito Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará a ser um irmão para mim, um ícone, uma referência, um guru intelectual, uma pessoa a quem devo me espelhar. A ele devo muitos dos meus pensamentos, muitas das minhas conclusões e parte da minha formação jurídica, pois pude,…

. 28 3.1 Efeitos anabólicos dos esteroides........................................................................... 28 3.2 Efeitos colaterais no adolescente, homem e mulher ............................................... 29 4 Consequências jurídicas do uso indevido dos esteroides anabolizantes........................ 34 4.1 Consequências na esfera administrativa................................................................. 34 4.1.1 Fiscalização e controle ..............................

FERNANDO JOSÉ DA COSTA LOCUS DELICTI NOS CRIMES INFORMÁTICOS Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação da Professora Titular Ivette Senise Ferreira FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2011 BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ ____________________________________________…

edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes…