Formação Humanistica De Magistrados

ou varas, no mínimo de 16 horas mensais e durante 1 ano; e) exercício de atividade de mediação e arbitragem (Resolução n. 75/2009, art. 59). Termo inicial = obtenção do bacharelado. Termo final = inscrição no concurso (e não posse). Promoção de magistrado na carreira, de entrância para entrância, será feita alternadamente, por antiguidade e merecimento, atendidas as seguintes normas: a) Obrigatória a promoção do juiz que figure 3 vezes consecutivas ou 5 alternadas em lista de…

................................ 180 IX. Do governo da cidade. O rei.................................. 188 1º Autoridade religiosa do rei .............................. 188 2º Autoridade política do rei ................................ 191 X. O magistrado ......................................................... 195 XI. A lei ....................................................................... 202 XII. O cidadão e o estrangeiro ...................................... 210 XIII. O patriotismo. O

instituídas ou mantidas pelo Poder Público, respeitando-se apenas o limite constitucional para aposentadoria compulsória; XXIV - os recursos provenientes dos descontos compulsórios dos servidores públicos, bem como a contrapartida do Estado, destinados à formação de fundo próprio de previdência, deverão ser postos, mensalmente, à disposição da entidade estadual responsável pela prestação do benefício, na forma que a lei dispuser; 22 XXV - a administração pública direta e indireta, as…

seguinte redação, objeto deste estudo: XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis; No processo penal, quando o magistrado sentir a necessidade de mais informações sobre o caso, quando as provas trazidas aos autos não forem convincentes, por força do princípio constitucional da verdade real, terá o dever de investigar a realidade dos fatos, haja vista,…

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, Promotora de Justiça com atuação perante as Varas de Família de Belo Horizonte, conceitua, O poder familiar consiste no conjunto de atribuições que os pais detêm relativamente aos filhos, a fim de garantir-lhes uma formação pessoal saudável. Em verdade, não se trata tecnicamente de um “poder”, mas do exercício de uma gama de deveres, que habilitam os pais a criar a prole com responsabilidade. É, em síntese, um instituto protetivo. 25 (grifado) Apesar…

princípio do dirigismo contratual ou estatal é que se permite a intervenção estatal na economia do negócio jurídico contratual, posto que, se deixar ao alvitre do contratante estipular livremente o contrato, avençando qualquer cláusula sem que o magistrado pudesse intervir, ainda considerando que uma das partes ficasse em ruína, a ordem jurídica não estaria dando guarida à igualdade econômica. No dizer do Professor Carlos Alberto Bittar Filho, em sua obra Teoria da Imprevisão- Dos…

Academia Judicial, ratifica o compromisso de aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina passam a contar…

estudadas pelos civis. Mas a fama desse pensador real ou imaginário viajou muito além das fronteiras da China e de seu tempo. O taoísmo ou daoísmo espalhou-se pela Ásia. As crenças foram assimiladas como uma tradição de vida, e contribuíram para a formação das culturas japonesa e coreana. Aspectos da filosofia taoísta: - A sabedoria do Tao (caminho) é a única fonte do universo; - A vida é regida por dois elementos (dualismo): yin (feminino) e yang (masculino). Estas duas forças se…

financiar investimentos privados. Redação dissertativa 111: Tema: PIB. Tópicos: programa de inclusão digital, programa Acessa São Paulo, salas equipadas com computadores, cursos de informática, projetos comunitários com o uso da Tecnologia da Informação, formação continuada em novas tecnologias, inclusão social, acesso gratuito à internet. Redação dissertativa 112: Tema: copa do mundo. Tópicos: futebol, copa do mundo no Brasil, Seleção Brasileira, Copa das Confederações, Jogos Olímpicos.…

Administradores 16 1.2 Importância Social da Administração 16 1.3 Impacto da Qualidade da Administração 17 2 Teoria Administrativa 18 2.1 Conhecimentos Descritivos 18 2.2 Conhecimentos Prescritivos 19 2.2.1 Doutrinas 19 2.2.2 Técnicas 19 3 Formação do Conhecimento Administrativo 19 3.1 Experiência Prática 20 3.2 Métodos Científicos 20 3.2.1 Experimento 21 3.2.2 Levantamento Simples 21 3.2.3 Levantamento Correlacional 21 4 Objetivos e campo de aplicação 23…