Formação Do Pensamento Jurídico Moderno

um estágio cada vez mais avançado de progresso técnico-científico e de desenvolvimento social. Estas grandes visões modernas, contudo, esvaziaram-se e perderam, gradativamente, a credibilidade. Em seu transcurso histórico, o programa moderno não logrou concretizar seus ideais emancipatórios. Verificou-se que a proposta de racionalização da sociedade ocidental acabou por gerar profundos desequilíbrios entre os atores sociais, comprometendo a realização de uma subjetividade…

do direito aqueles fatos ou aqueles atos aos quais um determinado ordenamento jurídico atribui a competência ou a capacidade de produzir normas jurídicas. O problema das fontes do direito na doutrina juspositivista diz respeito a validade das normas jurídicas. Uma norma é válida (isto é, existe juridicamente), se for produzida por uma fonte autorizada. T.41: Condições necessárias para que em um ordenamento jurídico exista uma fonte predominante. A doutrina juspositivista das…

O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade, suas ideias e pensamentos são extremamente relevantes, podendo ser interpretadas em todos os âmbitos do Direito, uma vez que discute o direito posto e sua aplicação. Norberto compartilha as definições e distinções de alguns…

sobre o princípio das nacionalidades”[1]. Este artigo tem como objetivo tratar da recepção do direito romano obra das universidades européias na Idade Média, apontando para uma reconstrução de um direito que buscava legitimar um Estado forte em formação. A ‘universalização’ da legislação tinha como foco a diminuição de um direito local, buscando com isso o incremento de poder do Estado que visava uma centralização. Pretende-se apresentar como as recepções fazem parte de uma tradição…

estatal....................................... 8 3.Pluralismo Jurídico.................................................... 10 4 Conclusão.................................................................... 12 5 Referencias.................................................................. 13 Resumo O Pluralismo Jurídico sempre existiu nas sociedades, e ele é composto por dois ou mais sistemas Jurídicos , que também vigem em uma determinada…

Estado é a nação politicamente organizada. (p.115 de Elementos da TGE). "O Estado é uma entidade abstrata, que só existe corporiamente através do poder político". 2. O poder político: É o primeiro passo concreto para podermos construir o conceito jurídico-político do Estado. "O poder emana do povo" (Cícero), que influenciou o artigo primeiro da Constituição Brasileira. Sua definição prende-se ao fato que a realidade social existe para nós através de duas formas: generalidade e…

produto de um acordo e vontades. A sociedade natural enxerga o homem como um ser social por natureza, ou seja, a espécie humana mesmo com todos os bens materiais, não nasceu para viver sozinho, mas sempre procurar um apoio comum. Seguindo este mesmo pensamento o autor Ranelletti diz que, “o homem é induzido fundamentalmente por uma necessidade natural.” Em suma a sociedade natural é um conjunto de impulso associativo natural com a vontade humana. Já o contratualismo, ideia que se…

das épocas, produzindo um percurso histórico da evolução do pensamento jurídico. CAPÍTULO I - AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA O apego dos gregos à especulação e à metafísica é que os diferencia dos romanos, povo que tinha enfoque mais prático, objetivo e instrumental. Pode-se perceber que o saber grego não se inclinava para a especificidade do mundo jurídico, mas sim para a discussão a cerca de princípios…

população em um espaço. Aspectos Históricos do Direito Natural: O Direito tem como uma de suas naturezas as leis naturais, advindo com a criação da sociedade , como normas, consideradas divinas, pela qual os homens estariam subordinados. Será no pensamento grego, que encontraremos a idéia da existência de um Direito, baseado no mais íntimo da natureza humana, como ser individual ou coletivo. Acreditavam alguns pensadores, que existe um "direito natural permanente e eternamente válido,…

Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento jurídico. Temas como o Direito Natural, a natureza das coisas, o Positivismo Jurídico e os fundamentos do Jusnaturalismo são necessários para se situar a presente discussão. ABSTRACT The discussion of Direct Natural is a recurring theme in the Brazilian legal doctrine, and…