Forense 2013

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. Passo 2 (Equipe) Ler o artigo: • CATÃO, Adrualdo de Lima. O critério identificador da norma jurídica. A necessidade de um enfoque sistemático. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 51, 1 out. 2001. Disponível em: < http://jus.com.br/revista/texto/2249/o-criterio-identificador-da-norma-juridica> e compartilhado em: . Acesso em: 29 maio 2013. Passo 3 (Equipe) Debater com a equipe o seguinte…

complementar BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Forense, 1998. _____. Direito Tributário Brasileiro, 11. ed. Atual. Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2001. COÊLHO. Sacha Calmon Navarro. Constituição de 1988: sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2000. PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário: Completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. ROSA JR., Luiz Emygdio. Manual de Direito Financeiro e…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Introdução ao Estudo do Direito 1° sem/2013 - História Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos Desenvolver e…

editado pelo Corregedor. § 2º A celebração de casamento por juiz de paz localizado em ofício diverso do domicílio dos contraentes dependerá de autorização do Juiz da Vara de Registros Públicos. (Revogado pela Portaria GC 205, de 9 de dezembro de 2013) CAPÍTULO III DOS OFÍCIOS JUDICIAIS SEÇÃO I Das Varas de Natureza Cível Art. 19. Nas varas de natureza cível, sem prejuízo de outras determinações do juízo, é obrigatória a comunicação ao Serviço de Registro de Distribuição da…

complementar BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro: Forense, 1998. _____. Direito Tributário Brasileiro, 11. ed. Atual. Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2001. COÊLHO. Sacha Calmon Navarro. Constituição de 1988: sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2000. PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário: Completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. ROSA JR., Luiz Emygdio. Manual de Direito Financeiro e…

em Direito Disciplina: Estagio Curricular Supervisionado Professor: Acelino Vieira de Oliveira Trabalho Individual Tema: Petição Inicial Aluno: Alexandro Gonçalves de Sousa Teresina/Março/2013 Sumario 1-Introdução -----------------------------------------------------------------------------------3 2-Conceitos-------------------------------------------------------------------------------------…

http://campus.usal.es/~derepriv/refccarg/ccargent/codciv.htm, acesso em 19 Fev 2013. BRASIL, Lei nº 3.071 de 1º Janeiro de 1916. Código Civil dos Estados do Brasil. Disponível em www.planalto.gov.br∕ccivil_03∕Leis∕L 3071.htm. Acesso em 18 Fev 2013. BRASIL, Lei nº 4.655 de 2 de Junho de 1965. Dispõe sobre a legitimidade adotiva. Disponível em www.planalto.gov.br∕ccivil_03∕Leis∕1950‐1969∕L 4655.htm. Acesso em 18 Fev 2013. BRASIL, Lei nº 6.697 de 10 de Outubro de 1979. Institui o Código de…

Design Educacional Rodolfo Pinelli Gabriel Araújo Como citar esse documento: RODRIGUES, Edna de Almeida, Administração Pública. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. p. 1-146. Disponível em: www.anhanguera.com. Acesso em: 02 jan. 2014. © 2013 Anhanguera Educacional Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: A Confecção de Mapas…

GRADUAÇÃO PROCESSO CIVIL/ TURMA 15 A RETIRADA DO EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO, COMO REGRA GERAL, PODERIA DEIXAR O PROCESSO CIVIL MAIS EFETIVO? ADRIANA CORREA LIMA GONÇALVES DE FARIA CANONGIA CUIABÁ/MT 2013 Buscam-se, alterações no Processo Civil, tendo em vista a demora processual que acompanha o Judiciário Nacional, acarretando insatisfação para o jurisdicionado, e visando a efetiva entrega da prestação jurisdicional de forma…

Contratos‎ RESPOSTA ESCRITA Á ACUSAÇÃO ... "Caracteriza-se o delito de furto, e não de roubo, se a ameaça que teria sido feita à vítima não fica devidamente ... Curso Online para Advogados | Prática Forense Penal - Modelo de ... www.slideshare.net/.../curso-online-para-advogados-prtica-forense-penal...‎ 25/12/2013 - Modelo de resposta do acusado com preliminares. ... o furto por arrebatamento, vai desclassificada a infração para furto simples privilegiado. Pesquisas relacionadas a…