Fontes Nao Estatais

[pic] INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Fontes Primárias do Direito Aline Araújo Feitosa Fernanda Santos Bastos Feira de Santana-Bahia Abril/2013 Aline Araújo Feitosa Fernanda Santos Bastos Fontes Primárias do Direito Trabalho apresentado à Professora Adriana Santiago da disciplina de Princípios Gerais do Direito

convivência da sociedade, de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos, conforme veremos a seguir. Primeiramente, definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o vínculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito. Baseando-se nas fontes do direito, podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e fontes formais. Diante disto podemos dizer que as fontes materiais são…

Fontes do direito. O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas2 . A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. A metáfora

monismo estatal coincide com a abertura da crítica do problema das fontes. Seguindo este raciocínio, a doutrina abraça o princípio do pluralismo jurídico pela Constituição Federal da República de 1988. Tendo em vista que o pluralismo jurídico se opõe ao monismo jurídico. MONISMO JURÍDICO Na concepção de Santos (2009, p. 30), monismo jurídico considera válida apenas uma ordem jurídica, seja o direito natural ou o universal ( monismo jurídico universal), seja o direito…

FONTES DO DIREITO Fonte é aquilo de onde se origina algo. Fontes do Direito é de onde o Direito provém. São fatores ou elementos que determinam o conteúdo das normas jurídicas, que é a vida social, a civilização, o progresso, ou seja, os fatores que impulsionam o Estado a ditar o direito. As Fontes do Direito podem ser materiais ou formais. Fontes Materiais => quando o direito decorre de fatores sociais. Ex. Sociedade, economia, história, geografia, moral e…

multiplicidade de direitos para atender os mais diversos interesses locais de cada entidade. Ainda, trataremos do Monismo Jurídico que é o direito estatal que detém normas e leis, que com sua crise se fez valer uma nova fonte na sociedade: o Pluralismo Jurídico, um fenômeno que possibilita o surgimento de direitos extraestatais, dessa forma, o Estado não será o único a determinar normas. Com isso, o Pluralismo ajuda e agrega para a resolução dos problemas existentes na sociedade. 1°…

1) Diferencie as fontes jurídicas,FORMAIS e MATERIAIS,cite exemplo de cada uma FORMAIS:Dizem respeito ao direito já devidamente corporificado a indicar documentos ou formas não escritas,que revelam um direito vigente,possibilitando a sua aplicação a um caso concreto, alei e o costume são fontes formais. MATERIAIS: São fontes que emergem da própria realidade social e dos valores que emergem da própria realidade social e dos valores que inspiram o comportamento a ser tutelado. …

FONTES DO DIREITO Introdução ao Estudo do Direito Professora Ana Maria Rodrigues Varela Fontes do Direito “O Direito, apesar de seu dinamismo, contém idéias permanentes , que se conservam presentes no curso da História. Sob esse prisma, o estudo das fontes pode-se limitar a esse campo, aos antecedentes históricos dos vários institutos jurídicos. Trata-se também de pesquisa fundamental para a cultura jurídica. Sem o exame das raízes históricas, qualquer estudo do Direito restará…

no âmbito da disciplina Direito, Fontes do direito: é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. FONTES DE DIREITO O termo fontes do direito permite a…

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…