Fontes Nao Estatais

: 04 III. Pré-Requisito: Não tem IV. Ementa: |Direito, Sociedade e Estado. Direito e Ideologia Acepções do termo Direito. O conceito de Direito e as Escolas do Pensamento Jurídico Moderno.| |Direito e Moral. Direito, eqüidade e justiça. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Estruturas e Tipos de Norma Jurídica. | |Validade da Norma Jurídica: formal, social e ética. Fontes do Direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito…

Pluralismo Jurídico, Direito Alternativo E "direito Achado Na Rua" - O Direito Em Face De Seus Determinantes Sociais Publicado em: 24-09-2009 | "Que não triunfem os inertes!" - Bobbio Este breve trabalho tem como objetivo precípuo a abordagem da correlação entre os conceitos do pluralismo jurídico, Direito Alternativo e “Direito achado na rua”, enquanto fundamentais para o (re)pensar do Direito em

ConceitoO termo Fontes do Direito permite a enunciação de definições distintas[2]. A própria palavra fonte retmete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta à indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. A metáfora…

FONTES ESTATAIS DO DIREITO - Aula dia 20/04/2011 FONTES ESTATAIS DO DIREITO. Constituição, Lei, Regulamento, Medida Provisória e Decreto-Lei. FONTES ESTATAIS As fontes estatais do direito são constituídas de normas escritas, vigentes no território do Estado, por ele promulgadas, no qual têm validade e no qual são aplicadas pelas autoridades administrativas ou pelas judiciárias. Em seu conjunto formam o direito interno ou ORDENAMENTO JURÍDICO DO ESTADO. O PRINCÍPIO DA…

como objetivo final do espírito absoluto, e temos a realidade da cultura e seus princípios são baseados do espírito humano e na realização de seus valores. Também vimos à teoria platônica das ideias e percebemos que na verdade o homem não cria nada sem antes ele não tiver nenhuma ideia daquilo que será criado, significa isso que a nossa ideia nos constitui apenas em uma orientação formal, ou seja, com a ideia o espírito nos oferece as formas que fazem inteligível a realização dos nossos…

jurídicas. Fontes Materiais, e Formais do Direito. Em um breve resumo e no sentido próprio as únicas fontes do direito são as fontes materiais, pois, fonte, como metáfora, significa a origem do direito, ou seja, de onde ela provém porque são elas que dão o conteúdo das normas jurídicas, já as fontes formais são apenas um complemento das primeiras, fatos econômicos, sociais, das tradições e dos ideais dominantes dão conteúdo à matéria no qual se exige solução e que denominam em…

FONTES DO DIREITO Fontes históricas. As fontes históricas do direito indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram a sua formação. È fundamental para captar a finalidade de um instrumento jurídico, sua essência e valores capitais. Contribui na evolução da analise normativa do direito e de como determinados institutos jurídicos evoluíram e de que modo essa evolução repercute. É também quando o direito vai buscar fundamentos numa retrospectiva

| |Linha de Pesquisa: Direito, estado e sociedade; estado e meios alternativos de solucionar conflitos. | |Título do Trabalho: Monismo e pluralismo jurídico – fontes do Direito. | |Resumo (150 a 500 palavras): | |

que dificulta acesso ao lazer e principalmente a cultura. O desembolso, que na maioria das atividades culturais é elevado, gera deficiência no ingresso a cultura digna e de direito da população. Esse nível e cenário encontrado remete a intervenções estatais, para proporcionar a população o que lhe é de direito e de responsabilidade governamental selando assim o agrave social. HORIZONTE TEMPORAL ÓRGAOS PARTICIPANTES

Demarcar os principais pressupostos de identificação da "Ciência do Direito"; Estabelecer a distinção das normas jurídicas das demais normas sociais; Discutir as relações entre norma e ordenamento jurídico; Descrever o âmbito das fontes formais, materiais e estatais do Direito; Discorrer sobre, interpretação, integração e aplicação do Direito; Analisar as relações jurídicas praticadas no Estado constitucional de Direito; Apontar as distinções entre direito objetivo e direito…