Fontes Do Direito Grego

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas…

explica Bobbio (Bobbio, s/d), discute-se muitas vezes se antes do Estado moderno seria possível falar propriamente em Estado. A questão depende, como ele esclarece, da definição dada ao Estado, a qual termina sendo estipulativa. O fato inegável é que o direito da autoridade política de julgar em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o desenvolvimento da forma moderna de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade Média, com a progressiva…

Direito Canônico Direito Canônico é o direito da comunidade religiosa dos cristãos, com um conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros. O representante é o Papa. É dividido em alguns fatores, como Caráter ecumênico, pelo qual colocava desde os primórdios a única religião verdadeira para a universalidade. Certos direitos privativos foram resolvidos pela igreja. Com casamentos e divórcios foram da…

A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe apoligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado…

democrático, que teve o seu auge com Péricles. 1 PRÉ-HISTÓRIA GREGA 1.1 CRETA A maior ilha do mar Egeu viu florescer em seu solo a brilhante civilização cretense (egéia). Rica e muito bem organizada, ela deixou um legado muito importante para os gregos. Vale destacar, com Fernand Braudel, o aspecto geográfico de Creta: Ao sul do mar Egeu, Creta antiga é uma ilha perdida num deserto de água salgada. Vasta, montanhosa, ela é cortada por planícies (como, por exemplo, uma ao…

Direito Antigo: Atenas e Roma 6.1. Grécia (Atenas) Os gregos nao foram grandes juristas na acepcao do termo, ja que nao se empenharam em construir uma ciencia do direito, nem mesmo sistematizar as suas instituicoes de direito privado. Em compensacao, alem de melhorarem as tradicoes dos direitos cuneiformes e transmiti-las aos romanos, entendiam que o direito devia fazer parte da educacao de todo cidadao. Com isso, como todos deviam conhecer seus direitos e suas obrigacoes, nao…

especial, variável em cada caso, sempre com a predominância do governo da união como sujeito de direito público internacional. Internamente, é uma pluralidade de Estados, e, externamente se projeta como uma unidade. Alguns entendem que o Império Britânico seria um exemplo de Estado Composto. Estado Federal: Ë aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de direito público, uma nacional e outra provincial. Caracteriza-o o fato de, sobre o…

especial, variável em cada caso, sempre com a predominância do governo da união como sujeito de direito público internacional. Internamente, é uma pluralidade de Estados, e, externamente se projeta como uma unidade. Alguns entendem que o Império Britânico seria um exemplo de Estado Composto. Estado Federal: Ë aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de direito público, uma nacional e outra provincial. Caracteriza-o o fato de, sobre o…

Introdução O trabalho aqui feito pretende mostrar e explicar as principais características de Esparta como história, sociedade, educação, instituições politicas e religião em Esparta. Esparta (em grego Σπάρτη, transl. em grego moderno Spárti, em grego antigo, Spártē) é um município da Grécia, situada nas margens do rio Eurotas, no sudeste da região do Peloponeso. Foi uma das mais notórias cidades-estados da Grécia Antiga; conquistou a vizinha Messénia cerca do ano 700 a.C. e,…

qualquer homem ou mulher maior de 18 anos, é considerado cidadão e tem direito ao voto. Na democracia ateniense, os cidadãos tinham uma participação directa na aprovação das leis e nos orgãos políticos da polis, actualmente, vivemos uma democracia representativa, ou seja, os cidadãos elegem um representante. Ainda na democracia ateniense, a escravatura era legal, as mulheres, os metecos e os escravos não tinham direitos políticos e praticavam o ostracismo. Se compararmos a…