Fontes Do Direito Angolano

responsável por 15% de toda a mortalidade infantil do Planeta, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. Água: um direito humano Em Julho, a Assembleia Geral da ONU declarou o acesso a água e à condições sanitárias de qualidade como um direito humano. Já não era sem tempo, afinal, se formos levar em consideração que para todos os outros direitos (a condições de vida, educação, saúde, etc) a água é um elemento fundamental… Na verdade, penso que, assim como ar…

João, Padre Vicente Cacuxi, abordou temas como “Noções de religião e família” e o “Regaste dos valores cívicos e morais”. Para o bispo Emílio de Carvalho, que se debruçou sobre o primeiro tema, em Angola há muitas pessoas que têm na religião uma fonte de riqueza, o que “é errado e desrespeitador”, sublinhou. 2-1Resgate de valores morais e cívicos Segundo eles, estas práticas contribuem para a degradação e perca de valores morais cívicos, como fizeram saber no final do seminário organizado

FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIAS POLÍTICA LICENCIATURA EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TEMA: BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS NO DIREITO ANGOLANO A LUZ DA LEI 12/10 DE 9 DE JULHO Autor: António Vaz Sampaio Agostinho Vivalda S. M. Muazunga Orientador: Dr. Jaime Yamba Luanda/2013 UNIVERSIDADE GREGÓRIO SEMEDO FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIAS POLÍTICA LICENCIATURA EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TEMA: BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS…

ANGOLA: TRADIÇÃO, (DES)IGUALDADE DE GÉNERO E CIDADANIA Eugénio Alves da Silva - Instituto de Educação - Centro de Investigação em Educação Universidade do Minho (Braga, Portugal) e-mail: esilva@ie.uminho.pt Introdução A educação no meio rural angolano realiza-se na confluência entre a educação escolar oficial e a educação tradicional, razão pela qual muitos costumes locais são preservados. Estes são reforçados pelos ritos de iniciação aos quais é inerente a diferenciação de…

Assunção e Mestre Cobra Mansa A origem da capoeira sempre foi controvertida. Mestre Pastinha (1889-1981), um dos mais famosos capoeiristas da Bahia, durante muito tempo pensou que a ginga que aprendera desde criança provinha de uma mistura do batuque angolano e do candomblé dos jejes, africanos da Costa da Mina, com a dança dos caboclos da Bahia. Mas, por falta de mais conhecimentos, não podia ir muito além dessa afirmação. Isso até a década de 1960. Foi quando uma revelação mudou…

INTRODUÇÃO O termo ‘’xuxuado’’ foi inicialmente usado pelos homossexuais angolanos e hoje o termo virou febre e vem representar as famosas leggings ou collants, geralmente de tecidos muito leves, em alguns casos até semi-transparentes (que devem ser usados com cuecas de uma cor oposta ao do collant) e que evidenciam a região púbica da mulher, aproximando-se a forma da letra W, quando anteriormente marcava somente o V. O que hoje chama-se Collants Xuxuados, era anteriormente chamado de Legging

02 1.2 – Indicadores sociais.......................................................................................... 03 1.3 – Transição para Independência e para a Economia de Mercado...................... 05 Capítulo 2 – DESEMPENHO ECONÔMICO ANGOLANO NUMA ÉPOCA DE TRANSIÇÕES.........................................................................................................07 2.1 – O desenvolvimento econômico da África Sub-saariana................................. 07 2.2 –…

esta questão, trazemos a debate Lusakalalu (2005:9) segundo o qual «Num trabalho publicado em 1994, a linguista alemã Huth afirma que existem em Angola 64 línguas. Esta contagem contrasta significativamente com uma outra, apresentada pelo linguista angolano Kukanda, segundo o qual Angola conta com 9 línguas bantu. Para se chegar a mais de sessenta línguas, Angola teria de ter mais de cinquenta línguas não-bantu [...]. A margem de erro entre os dois linguistas não se consegue conciliar e…

e a partir desta reflexão podermos traçar perspectivas e encontrar mecanismos que permitam uma melhor redistribuição dos rendimentos como caminho para a urgente e necessária justiça social enquanto veículo para devolver a dignidade e lutar pelos direitos humanos. Queremos ainda com este tema, reforçar o sentindo de que hoje tudo o que coloca em risco a vida do homem é prioritário, neste âmbito estudar o bem-estar social é colocar novamente o homem no centro de tudo. Uma outra…

qualidade de vida de todos os cidadãos. O valor do homem na sociedade vem ganhando força ao longo do tempo. Por isso a uma preocupação crescente com os valores e direitos humanos de cada cidadão. Com essa nova ordem de conscientização dos direitos humanos, surgiram novos indicadores e de extrema importância para a emancipação do direito singular de cada cidadão. Reduzindo o espaço continental a zona subsaariana, Angola passa a ser a terceira maior economia do continente, a seguir a da…