Fontes De Direito Penal

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA Valor probatório da prova descoberta fortuitamente no Processo Penal Matheus do Valle Gallina Acadêmico Alexandre Morais da Rosa Orientador Florianópolis, 05 de outubro de 2011. 1 APRESENTAÇÃO 1. Acadêmico Matheus do Valle Gallina 2. Orientador Alexandre Morais da Rosa 3. Área de concentração Direito Processual Penal 4. Entidade envolvida Departamento de Direito…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I TEMA: O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL Fabiano Andrade Garcez Matrícula: 35624 - Noite Niterói/RJ 2012 FABIANO ANDRADE GARCEZ TEMA: O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL Trabalho de conclusão de curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito à aprovação em disciplina acadêmica. ORIENTADOR: Sandro Egidio. Niterói 2012 1 – Introdução 4 2 – Justificativa 6 …

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRO-REITORIA DE ENSINO – PROEN CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO BALNEARIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ – MONOGRAFIA PROJETO DE MONOGRAFIA[1] TÍTULO PROVISÓRIO (confissão feita na fase policial: uma análise de sua validade e credibilidade)[2] Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da…

18/06/2015 Conceito de Direito Penal  Direito Penal Von Liszt define o Direito Penal como “o conjunto das prescrições emanadas do Estado, que ligam ao crime – como fato – à pena, como conseqüência” Crítica: o direito penal, hoje, não se preocupa somente com a pena. Tanto que existem as medidas de seguranças (inimputáveis)  Damásio E. de Jesus dá uma definição mais completa de Direito Penal, afirmando que ele consiste em: “Um conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, à pena…

Só vê uma razão na pena. Igreja. Mal pelo mal. Retribuição ao mal necessário. Ocorre a existência da negação do todo. (Negação de Direitos) Kant – por ordem moral. Em razão do que ele é deve surgir a pena. Em razão do homem do seu pensar e querer.Hegel – por ordem jurídica. Em razão da ruptura do homem do contrato social. (A pena é a negação da negação do Direito). B) Teorias preventivas. Sêneca: “Nenhum homem responsável castiga pelo pecado cometido, mas para evitar novos pecados”. Devemos

Processo Penal - I Unidade 1 Data: Conceito: Conjunto de normas e princípios que regulam as aplicações jurisdicionais do Direito Penal objetivo, a sistematização dos órgãos de jurisdição e respectivos auxiliares, bem como da persecução penal. Características: a) Autonomia: tem objetivo e princípios separados do…

ser sua única fonte de estudo. Releiam os temas e façam os exercícios da apostila, acessem a web-aula e leiam os textos complementares e os slides das teaulas. Bom estudo e boa prova. 1) O Direito Penal Positivo, segundo a doutrina majoritária: a) Finalista, proibitivo e sancionador. b) Legalista, valorativo e permissivo. c) Sancionador, proibitivo e finalista. d) Finalista, valorativo e sancionador. 2) Indique a alternativa verdadeira: a) A fonte imediata do Direito Penal é a…

Direito Penal Lucas edition Conceito de Direito Penal • Conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal mediante a imposição da sansão penal • Sansão penal: • 1- Pena • 2- Medidas de Segurança Direito Penal x Criminal • Não há duvidas que a expressão direito criminal é mais ampla enfatizando o crime e a causa. Não sendo mais utilizado desde a época do império já que se consolidou no Brasil a expressão direito penal criando assim o Código Penal. Funções do

FAMA – FACULDADE DE MACAPÁ DIREITO MATUTINO ELIZANGELA AZEVEDO DA SILVA AÇÃO PENAL E AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA MACAPÁ 2014 ELIZANGELA AZEVEDO DA SILVA AÇÃO PENAL E AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial da disciplina de Direito Processual Penal I, Professora: Verena Corecha, do 5º semestre de Direito da Faculdade de Macapá – FAMA. MACAPÁ 2014 Sumário INTRODUÇÃO ..................................................

PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL • Nesta prova — que vale dez pontos, sendo quatro pontos para a peça profissional e dois pontos para cada uma das questões —, faça o que se pede, usando as páginas correspondentes do presente caderno para rascunho. Em seguida, transcreva os textos para a(s) respectiva(s) página(s) de TEXTO DEFINITIVO, nos locais apropriados, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em locais indevidos. • Na peça profissional e em cada uma das…