Fontes De Direito Idade Média

O Direito como Objeto do Conhecimento. Perfil Histórico DIREITO E CONHECIMENTO DO DIREITO: Origem da palavra direito: diké, deusa grega da justiça, essa expressão vai criar na consciência do indivíduo a noção de três juízos: saber o que é seu, ou seja, qual é a sua propriedade; a culpa, caso extrapole o seu limite; a sanção, a pena, que seria a medida repressiva; Estabelecendo, dessa forma, o que se chama equilíbrio social. Com o desenvolvimento da sociedade, o princípio…

COMUNIDADE EM ESTUDO? COMPARAR A REALIDADE COM OS DADOS OFICIAIS DA SAÚDE DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE EM ESTUDO; QUADRO TEÓRICO História da Saúde Indígena A saúde indígena é um tema central na luta dos povos indígenas pela conquista de seus direitos, dada a precária situação, em termos de acessos aos serviços, a que eles estão submetidos no Brasil. Para melhor compreensão acerca da realidade brasileira, é necessário resgatar alguns princípios sobre saúde e o entendimento do…

familiar. A população, por outro lado, busca se organizar para cobrar do poder público o cumprimento da legislação relativa aos direitos da criança e do adolescente como o ensino fundamental gratuito e obrigatório. 2. Renda das Famílias Entrevistadas O levantamento realizado sobre a renda familiar aponta os seguintes dados: RENDA DAS FAMÍLIAS ENTREVISTADAS Fonte: Pesquisa dos alunos/1997 Destas 401 famílias entrevistadas, 179, que corresponde a 44,6%, tinha renda mensal…

O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade Média Capítulo 7 – O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade MédiaAutor: Argemiro Cardoso Moreira MartinsOrganizador: Antonio Carlos WolkmerTítulo: Fundamentos de História do Direito Ano: 2002 Data da Leitura: 19/08/07 Página:1/11Contexto histórico: Império RomanoCorpus Juris Civilis: Ver texto em latimVer texto sobre recepção do direito romano em Portugal. Artigo em PDF. | 181/182 182/182 183/189 | 1. Introdução O objetivo

INTRODUÇÃO 1. A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. 1. A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus. 1. Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas: * o common law inglês; * direitos socialistas dos países de tendência comunista. 1. Sistemas diferentes dos direitos europeus: * hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos. 1. Os sistemas jurídicos situados no…

PROCEDIMENTO ....................................................................................................... 7 3.1 – Análises .................................................................................................................7 3.1.1 – Idade .......................................................................................................7 3.1.2 – Gênero ....................................................................................................9…

CURSO ON-LINE - DC NAS 5 FONTES – ÁREA FISCAL E GESTÃO PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 1- Constituição – Trabalharemos, sempre que possível e sempre que seja pertinente, em cima de cada disposição constitucional, mostrando cada uma das suas armadilhas e fixando a literalidade, que é muito cobrada em concursos. 2- Doutrina – Faremos um apanhado das principais doutrinas usadas pelas bancas de concurso (Alexandre de Moraes, José Afonso da Silva, Canotilho, entre outros) para que o aluno possa…

dos direitos das crianças e dos adolescentes, consagrados primeiramente na Constituição da República, mas também no Código da Família, no Código Penal, no Código Civil e no Código Laboral cabo-verdiano. Para além disso, temos em fase de finalização e aprovação uma ampla Reforma Legal e Institucional em Matéria de Infância e Adolescência que contempla, entre outros, o Estatuto da Criança e do Adolescente, importante instrumento norteador e consagrador da prioridade absoluta aos…

conquistou alguns privilégios que serão tratados adiante. O mais importante agora é percebermos a importância da Igreja na legitimação do poder monárquico. Autores, membros do alto clero católico, como Bodin, Bossuet e Le Bret formularam a Teoria do Direito Divino dos Reis, que consistia na ideia de que os monarcas foram designados por Deus. Eles seriam mensageiros do Senhor na terra e por isso sua vontade não podia ser contestada. Se levantar contra o rei era se levantar contra a…

APOSENTADORIA 6 2.1.1 Aposentaria Especial 6 2.1.2 Aposentadoria por Idade 8 2.1.3 Aposentadoria por invalidez 10 2.1.4 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 11 2.2 AUXÍLIO DOENÇA 12 2.3 SALÁRIO FAMÍLIA 13 2.3.1 Beneficiários 17 2.4 SALÁRIO MATERNIDADE 18 2.4.1 Direito 19 2.4.2 Requerimento 20 2.4.3 Tempo e valor estipulado do benefício 21 2.5 AUXÍLIO ACIDENTE 21 2.6 PENSÃO 22 2.6.1 Pensão por Morte 22 2.6.1.1 Direitos e dependentes 22 2.6.1.2 Valores 23 2.7 AUXÍLIO…