Fontes De Direito Costume Trabalhos

1- Conceito de Direito 1.1 – ETIMOLOGIA Direito vem do latim directu(m). Tem o significado da qualidade do que é conforme a regra. 1.2 – DENOMINAÇÃO O Direito tem várias denominações em cada língua. 1.3 – CONCEITO Muitas vezes, diz-se que o conceito de Direito deve ser elaborado pela Filosofia do Direito, que pode fazer as críticas necessárias para esse fim. Aristóteles mencionava que o homem é um animal político destinado a viver em sociedade. Assim,…

Trabalho de Sociologia Jurídica Rafael Belchior Turno: Manhã Professor: André Saldanha As fontes do direito podem ser classificadas como estatais e não-estatais, o sentido dogmático da palavra fonte designa a origem do conjunto das normas jurídicas. Com um aprofundamento no estudo da sociologia, percebemos que diferentemente do que aprendemos durante o curso de direito, o direito serve para que o grupo social mais poderoso controle as

Plano de Aula: FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO. Objetivos Compreender: - o conceito de Fontes do Direito e sua classificação.- o processo de produção legislativa.Distinguir: - as fontes formais mediatas e

RESUMO INTRODUÇÃO II FONTES DO DIREITO FONTES MATERIAIS: condicionada pelos fatos sociais. Ex: economia, religião FONTES FORMAIS: meios pelos quais o direito se torna conhecido: lei, jurisprudência, costume jurídico e doutrina FONTES ESTATAIS: lei, jurisprudência FONTES NÃO-ESTATAIS: costume jurídico e doutrina LEI É o processo de formação do Direito efetuada por uma autoridade competente. É a mais importante fonte do Direito. JURISPRUDÊNCIA É o conjunto de decisões reiteradas dos

PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Jacobina 2007 INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Trabalho apresentado ao Curso Superior Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao Direito Público e Privado. Jacobina 2007 SUMÁRIO Introdução .....................

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…

DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de direito do TRABALHO: é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). 2) Princípios do direito do TRABALHO: Na doutrina podem ser…

FONTES DO DIREITO Classificação das fontes Materiais • Fontes Formais Histórica Fontes materiais • Acontecimentos responsáveis pelo nascimento da regra jurídica: - Fatos históricos – ex.: inclusão social do escravos; - Fatos religiosos – ex.: indissolubilidade do casamento - Fatos econômicos – ex.: garantia da livre concorrência. - Fatos naturais – ex.: doenças tropicais decorrentes da proliferação natural de mosquitos, que leva a saúde pública à…

ato de justiça ou o direito a ser dado? justiça era compreendida como “a vontade constante e perpétua de dar a cada um o seu direito”. Logo, pode-se concluir que o direito1 é o objeto do hábito (repetição de atos) da justiça. O “seu” a ser dado (entregue, devolvido, não tirado, defendido, etc.) no ato de justiça é exatamente o direito. A partir dessa definição também se pode dizer que o ato de justiça é posterior em relação ao próprio direito. Ou seja, a atribuição de um direito, feita…

INTRODUÇÃO Neste trabalho irei falar das fontes de direitos o termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de água jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus