Fontes De Antecedentes Dos Direitos Fundamentais

Notas: 1 Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar o surgimento: Escolher uma resposta. a. Do liberalismo social b. Dos Direitos Humanos de 1a. Geração. c. Das Liberdades Públicas d. Do Sufrágio Universal e. Do Amparo Social. Resposta correta: Do Sufrágio Universal Comentário resposta correta: Parabéns, a alternativa está correta. O desejo da classe trabalhadora era o de representatividade, ou seja, de serem

de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica, e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. A convenção internacional procura consolidar entre os países americanos um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito aos direitos humanos essenciais,…

Ano Lectivo 2012-2013 Marketing Turístico – Ensino à Distância Direito do Marketing e do Turismo Módulo 1 e 2 - Atividade 1 Aluno: Nº 4110273 . Inês Alexandra Sousa Docente: Francisco Domingos Data: Outubro 2012 Ficha de trabalho formativa n.º 1 A – Distinga promulgação de publicação da Lei. A palavra Lei tem a sua origem no latim, ligare, que significa “aquilo que liga”, ou legere, que representa “aquilo que lê”. Lei significa uma norma, regra ou com conjunto de normas juridicas…

PARAÍBA CURSO DE DIREITO Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA João Pessoa/PB 2013 Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA Artigo apresentado à Universidade Federal da Paraíba para aprovação na disciplina Filosofia Geral e Jurídica, ministrada pelo professor Ms. Newton João Pessoa 2013 RESUMO O presente artigo visa discutir a problemática da Norma Hipotética Fundamental,…

previstas na norma. Este questionamento não é fático, e sim jurídico, razão pela qual é perfeitamente possível fazê-lo em sede de Recurso Extraordinário. No que tange à causa de diminuição, verifica-se do acórdão que o acusado é primário e sem antecedentes, sendo que a pena foi fixada acima mínimo legal, atentando-se o juízo às circunstâncias do artigo 59 do CP e 42 da Lei de Drogas. Não obstante, inferiu-se que seria possível tratar-se de conduta reiterada e, em interpretação…

LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE – UNI-RN DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: LINCOLN RUFINO DAVID FRANÇA FRANCIALDO CÁSSIO DA ROCHA LENI DE MELO LUCIANA SANTANA PESSOA MARIA GABRIELA FURTADO MARINHO MARIA VERIDIANA AVELINO DA SILVA LAVAGEM DE CAPITAIS NATAL/RN 2012 DAVID FRANÇA FRANCIALDO CÁSSIO DA ROCHA LENI DE MELO LUCIANA SANTANA PESSOA MARIA GABRIELA FURTADO MARINHO MARIA

PAULO 10 - 2012 MEIRE PAMPLONA TRABALHO SOBRE PRONOME Trabalho apresentado pela acadêmica Meire Pamplona, RGM: 1250949, como exigência do curso de graduação em Direito da Universidade Cruzeiro do Sul sob a orientação do professor Evandro Annibal Universidade Cruzeiro do Sul-UNICSUL São Paulo – 25/10/2012 PRONOME No mundo da informação é indiscutível que a língua escrita…

Serviço Social Caderno de Atividades Direitos Humanos Semestre 4 CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Direitos Humanos Coordenação do Curso Professora Msc. Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autora Ana Clara Henning FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin Ana Cristina Ferreira João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia Lopes …

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO Curso Ciências Contábeis Período Letivo 2011/2 Semestre 4º Sem Disciplina DMI823 Direitos Humanos Nome Tutor Presencial Digite o nome do (a) Tutor(a) aqui Nome Professor EAD Me. Reginaldo Donizete Alves Nome Aluno(a) Digite seu nome aqui RA Número ORIENTAÇÕES  Leia as questões abaixo e responda individualmente.  Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc), contendo: …

/as-caractersticas-formais-do-direito.... Dia 07/06/2013 as 17:00 hs As características formais do Direito moderno Introdução Nosso objeto de estudo é o Direito moderno, que precisa ser adequadamente caracterizado. Contudo, o Direito moderno não se deixa caracterizar materialmente. Suas normas variam no tempo e no espaço, não existindo dois ordenamentos jurídicos ou dois momentos do mesmo ordenamento jurídico que coincidam plenamente no seu conteúdo. O que mantém a unidade do…