Fonte Material E Formal Do Direito No Que Diz Respeito Aos Casos De Erro Médico

p-ITEM A. Princípios básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para…

OLIVEIRA PETER DA SILVA Mestre em Direito do Estado pela UnB Professora de Direito Constitucional do UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP 1. Introdução: relatórios de pesquisa para a iniciação científica Este trabalho tem como objetivo apresentar aos alunos de graduação em Direito diretrizes gerais para a produção de projetos e relatórios de pesquisa no contexto da iniciação científica. Sua motivação repousa na ausência de material didático destinado a…

AULA 01 Direito constitucional é o ramo do Direito que estuda as normas constitucionais, ou seja, organização dos estados, tripartia de poderes, direitos constitucionais dentre outros. Este direito pode ser subdividido: Direito constitucional positivo (interno, especial, concreto, específico, individual); Direito constitucional comparado; Direito constitucional geral (científico) O Direito Constitucional Positivo estuda uma constituição concreta, individualizada baseada e determinada

dos direitos individuais sobre o interesse do bem público, o Estado Democrático de Direito, a atual democracia e sociedade. Faz-se tudo com a intenção não de defender uma tese, mas sim de avaliar os reais efeitos e benefícios da descriminalização ou da continuidade legislativa, para chegar à uma conclusão sensata e construída por meio da dialética com argumentos advogados por ambas as correntes, pró e contra. Palavras chave: Drogas, cannabis, Constituição, Estado Democrático de…

uma profunda crise.” (Luiz Regis Prado) “As indicações sobre o desenvolvimento histórico da IMPUTAÇÃO OBJETIVA podem servir de um caminho para seu estudo mais apurado, a fim de adotá-la no Direito Penal brasileiro. A consolidação desta teoria, que ainda recebe críticas, somente será possível, no Direito brasileiro, após ser superada a fase do sistema fechado, optando-se por um sistema aberto, com uma dogmática jurídico-penal que se relaciona com a política-criminal”. Antônio Luis…

100 Perguntas de Direito Penal para a G-1 do Professor Dani. 1- O QUE É DIREITO PENAL? CONJUNTO DE NORMAS QUE VISA COIBIR A PRÁTICA DE ILÍCITOS JURÍDICOS GRAVES, QUE NÃO ATINJAM APENAS INTERESSES INDIVÍDUAIS, MAS TAMBÉM BENS JURÍDICAMENTE RELEVANTES, EM CONDUTAS PROFUDAMENTE LESIVAS À VIDA SOCIAL, PRICIPALMENTE DOS BENS FUNDAMENTAIS ( VIDA, LIBERDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE ETC..) 2- O QUE É ILÍCITO JURIDICO? É O FATO SOCIAL QUE SE MOSTRA CONTRÁRIO À NORMA DE DIREITO. 3- DOS ATOS…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL. NOME DO CURSO: --------------------------------------------- (CENTRALIZADO/NEGRITO/FONTE 12) NOME DO ALUNO --------------------------------------- (CENTRALIZADO/NEGRITO/FONTE OPICIONAL) TÍTULO DO TRABALHO: ----------------------------------------- (CENTRALIZADO/NEGRITO/FONTE 12) FORTALEZA-CE 2011 FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL. ESPECIALIZAÇÃO EM…

Direito Civil Parte Geral Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito Civil Parte Geral 18ª edição 2011 Volume 1 ISBN 978-85-02 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…

faixa de incidência do ISSQN, segundo a previsão constitucional. 3. Normas gerais de direito tributário: mecanismos de ajuste que asseguram o funcionamento do sistema. 3.1. O Decreto-Lei nº 406/68 e a Lei Complementar nº 116/03. 4. Dinâmica e consistência do sistema do direito positivo: revogação e antinomias. 4.1. A necessária incompatibilidade entre normas para caracterizar a "revogação tácita". 5. A compostura do caso concreto, em termos de evolução legislativa. 6. Inocorrência de…

internacional; . Princípios básicos da Vitimologia no âmbito da criminologia internacional; . Mecanismos de Controlo no âmbito internacional das vítimas de guerra e os seus protocolos adicionais nos instrumentos jurídicos respectivamente à violação dos direitos fundamentais consistindo na sua tutela internacional como garantias individuais e colectivas; . Interpretação de como ser refugiado é no fundo ser uma vítima de guerra; . Bibliografias Contextualização e Filosofias…