Fonte Material E Formal Do Direito No Que Diz Respeito Aos Casos De Erro Médico

DIREITO CIVIL I 01 de fevereiro José Barros Fernandez Livro: Pablo Stolze RELAÇÕES JURÍDICAS Duas pessoas / dois pólos / dois lados Subjetivo (direito) / dever jurídico (direito objetivo) Direito objetivo – normas em vigor – costumes, analogia. OBS.: doutrina não gera norma. Direito objetivo – gera dever. Direito subjetivo – facultas agendi – art.186 CC – aquele – dever – lei gerou dever – art. 927 CC. Intrínseco à pessoa – posso abrir mão. Direito subjetivo é o ativo, é o facultado, é o

GERAIS. 2 Caso este caderno esteja incompleto ou tenha qualquer defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala mais próximo que o substitua. 3 Recomenda-se não marcar ao acaso: cada questão cuja resposta divirja do gabarito oficial definitivo acarretará a perda de um quarto do valor de questão certa, conforme consta no Edital n.o 1/2001 – TJPE, de 27/4/2001. 4 Não é permitida a consulta a livros, dicionários, apontamentos, apostilas, réguas, calculadoras ou qualquer outro…

1 Direito Penal III DIREITO PENAL III Crimes contra a Pessoa Anotações de sala de aula de Ronaldo Medeiros A leitura das anotações de sala de aula NÃO deve substituir o estudo dos livros constantes na bibliografia indicada pelos professores. Prof.: Humberto Fabretti Digitado por: Lucimara Arakaki – 5ºT Ronaldo Medeiros - 5ºT OBS: após o fechamento da porta, não será permitida a entrada de estudantes. A porta será fechada aproximadamente às 20h20min, ou seja, haverá tolerância de 15…

informações referentes ao cliente, é a principal fonte de dados que reflete a assistência prestada ao cliente, com aplicabilidade científica, jurídica e educacional, de suma importância tanto para a instituição como para a enfermagem, garantindo respaldo. A concepção de melhoria da qualidade se faz através de uma auditoria em educação continuada por exercer uma função vigilante, constante e contínua, de tal forma que possam ser precocemente detectados os erros e corrigidos, como…

advogado. O advogado tem obrigação de prudência (obligation de prudence). No direito positivo brasileiro, são as seguintes as normas gerais de regência da responsabilidade civil do advogado: A. Art. 133 da CF/19881, que estabelece a inviolabilidade do advogado por seus atos e manifestações no exercício da profissão. É norma de exoneração de responsabilidade, não podendo os danos daí decorrentes serem indenizados, salvo no caso de calúnia ou desacato. Essa peculiar imunidade é…

História do Direito 1) Direito e História Não se pode conhecer bem uma legislação sem conhecer a história. 2) Leis Culturais e Leis Naturais As Leis Naturais são as físicas-matemáticas, enquanto as Leis Culturais dividem-se em história, sociologia e ética, a qual abrange a religião, moral e o Direito. A história estuda o “ser”, trabalha com a realidade. Já a religião, a moral e o Direito trabalham com o “dever ser”, mas sem esquecer também da realidade. 3) Dogmática e Zetética Jurídica

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE (UNI-BH) PROF. WAGNER VIEIRA DE CARVALHO Licenciado em Português e Latim pela UFMG Bacharel em Direito pelo UNIBH Especialização em Língua Portuguesa pelo UNIBH Especialização em Direito Processual pela PUC/MG Mestre em Educação pela UNIMARCO/SP LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. ESTRATÉGIA DE LEITURA DE OLGA MOLINA 03 2. RESUMO 03 3. CÓDIGO PARA REVISÃO TEXTUAL 04 4. CONCEITO DE TEXTO 05 4.1.1 Roteiro…

adequada, como se evitar aqueles “descuidos” que podem comprometer a sua carreira. Aprenda e siga essas regras. E se mesmo assim, em qualquer momento, bater uma dúvida, lembre-se que ser gentil,sincero e atencioso, é a regra mestre para granjear respeito e confiança. Viver com cordialidade e segurança no trato social é algo que parte de uma importante premissa: conhecer a si mesmo e a cultura do ambiente onde vivemos. Aqui estarão algumas informações para facilitar a colocação destes…

intuito levantar a questão à respeito da necessidade de se implementar em Programas de Assistência Social como o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, foco do estudo, se, não seria viável, ensinar as crianças, nas oficinas artesanato, trabalhos manuais, pequenos consertos, confecção de objetos com material reciclável, que possam, de alguma forma, se tornarem fonte de ganho para as famílias das crianças assistidas. O artigo tem como tema o questionamento à respeito do…

instrumentos utilizados pela área de OSM que permitem a reunião de dados destinados a estudos de distribuição de trabalho, de fluxograma de atividades, de ocupação efetiva de espaços físicos, de comunicação de dados e informações e de normatização de direitos e deveres de uma organização. Cabe ressaltar que se refere aos analistas de OSM como o profissionais que gerenciam e executam atividades por meio da utilização desses instrumentos. 1.1. Enquadramento e Objetivo Conhecer os…