Fonte Material Do Direito Penal

Direito Penal origem: existe as chamadas infrações, há um costume, um modo de princípios de vida, daquele clã remoto. Uma vez infringindo aqueles princípios resulta para o clã o dever de aplicar uma sanção, uma pena. Ex: tribo primitiva, penas cruéis, lei do talião olho por olho, Estado Formal de Direito século XIX, Feurbach, Marques de Baccaria, Magna Carta do Rei João Sem Terra 1215 cidadãos livres, Revoluções burguesas, Estado Democrático de Direito todos iguais perante a lei. Direito Penal

SÁ – DIREITO PENAL 1° SEMESTRE DE 2015 INTRODUÇÃO À CIÊNCIA PENAL DIREITO PENAL I - PARTE GERAL UNIDADE 1 - A Ciência Penal 1.1. Controle Social, Ciências Penais e Estado Democrático de Direito. 1.1.1. O que é o Direito. 1.1.2. O Ordenamento Jurídico. . 1.2. O Direito Penal no Ordenamento Jurídico: 1.2.1. Seleção dos Bens Jurídicos. 1.3. Controle Social Formal e Informal (Conceito Social do Direito Penal). 1.4. Direito Penal. 1.4.1. Conceito Formal. 1.4.2. Conceito Material. 1.5.…

FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 1 – Significado Fonte: nascedouro, nascente. Fonte processual penal: de onde nasce o direito penal. 2 – Classificação As fontes processuais penais são divididas em fontes materiais ou substancias e fontes formais. 2.1 – Materiais, Substanciais ou De produção: São aquelas que verdadeiramente criam o direito. Fundamento Legal: Art. 22, I CF - Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário

FONTES DO DIREITO PENAL Professora: Angélica da Silva Quadros Matéria: Teoria Geral do Direito Penal Aluno: AMANDA OLIVEIRA PEREIRA Curso: Direito - Período: 2º Além Paraíba 12 de Setembro de 2012. FONTES DO DIREITO PENAL 1. CONCEITO Ao termo FONTE, na ciência jurídica, deve ser atribuído duplo sentido: num primeiro, a significação de “sujeito” do qual emanam as normas jurídicas (fontes de produção ou fontes materiais); num segundo, o modo ou o meio pelo qual a vontade…

compreender o estudo dos diversos ramos do Direito Processual, seus principais conceitos e institutos. CONCEITO: É um sistema de conceitos e princípios elevados ao grau máximo de generalização útil e condensados indutivamente a partir do confronto dos diversos ramos do direito processual. (DINAMARCO, 2003, p.69). É um conjunto de conceitos sistematizados (organizados) que serve aos juristas como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual.…

A FONTE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL DIVIDE-SE EM 2 -Fonte Material -Fonte Formal 1.1.AS MATERIAIS: se subdividem em Mediatas e Imediatas. 1.1.2. As Fontes Materiais Mediatas: são as remotas que se manifestam através da sociedade em dado momento histórico por meio de valores, ideais e interesses; 1.1.3. As Fontes Materiais Imediatas – referem-se ao órgão encarregado da elaboração da norma processual penal que é o Estado (compete exclusivamente à União). Obs. É competência exclusiva de

ATIVIDADE I DIREITO PENAL I – DP – PROFESSOR JOE GRAEFF FILHO NOME: ANDREY GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA RGM: 012.5902 TURMA: 9°D Elabore três questões com a respectiva resposta, a cerca das fontes do Direito Penal. 1. Como se divide as fontes do Direito Penal? Resposta: Fontes do Direito Penal é o lugar de onde provém à norma. Divide-se em fontes materiais ou de produção e formais ou de conhecimento. E ainda são subdivididas em mediatas e imediatas. As fontes materiais são os órgãos que…

FONTES DO DIREITO PENAL Quando estudo fontes do direito penal, eu estudo a origem, o lugar de onde vem e como se exterioriza a norma jurídica. É esse o estudo das fontes do direito penal. São duas as espécies de fontes do direito penal: 1. Fonte MATERIAL – quando se fala em fonte material, à referência que se faz é à fonte de produção. Isto é, o órgão encarregado de criar direito penal, o ente encarregado de criar o direito penal. Qual é esse ente encarregado de criar o direito penal no

Fontes do Direito Penal Quando tratamos dos marcos de origem e manifestações do Direito Penal, nos referimos as suas fontes; ou seja, o órgão e a forma de exteriorização são exemplos de fontes do Direito Penal. Podemos citar o caso da União, um órgão que legisla privativamente sobre direito civil, comercial, processual, eleitoral, do trabalho, dentre outros. A existência de leis, costumes, jurisprudências e/ou doutrinas também são exemplos de fontes. As fontes do Direito Penal se dividem…

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA DIREITO PENAL IPATINGA/MG 2013 FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA DIREITO PENAL Trabalho de Direito penal apresentado ao Prof. João Neto como requisito parcial para