Fonte Material De Direito Do Trabalho

Direito do Trabalho I Caso concreto 1: Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a…

Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%…

FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO Diego Nascimento Nunes dos Santos – RA: 8090843191 Eduarda Pereira Dantas da Silva – RA: 2400005378 Elcleuber Souza Delgado - RA: 8204944484 Marcos Vinicius Oliveira dos Santos – RA: 1299758684 Thayna de Freitas Araújo Cardoso - RA: 8486125849 Wesley da Silva de Jesus – RA: 8207955523 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Taboão da Serra 2015 Diego Nascimento Nunes dos Santos – RA: 8090843191 Eduarda Pereira Dantas da Silva –

FONTES DO DIREITO FONTE:  Significado: tudo aquilo que origina, que produz algo.  A expressão, no Direito, indica as formas pelas quais ele manifesta-se.  As fontes do direito asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado em critérios subjetivos, centrado em critérios pessoais. FONTES DO DIREITO são os vários modos de onde são buscadas, nascem ou surgem as normas jurídicas e os princípios gerais da ciências do direito. CLASSIFICAÇÕES

08/08/2013 DIREITO OPERÁRIO LUTAS DOS MOVIMENTOS OPERÁRIOS CONCEITO RESTRITO Curso: Direito Professora: Theanna de Alencar Borges 08 de Agosto de 2013 DIREITO CORPORATIVO ORGANIZAÇÃO SINDICAL É CONTROLADA PELO ESTADO MISTOS LEVA EM CONTA CRITÉRIOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS “Conjunto de princípios e normas que regulam as relações de empregadores e trabalhadores e de ambos com o Estado, para efeitos de proteção e tutela do Estado(BOTIJA, apud BARROS, 2009, p. 92).…

Sumário 1 – INTRODUÇÃO 3 2 – OBJETIVO 3 3 – RESPONSABILIDADES 3 4 – RISCOS AMBIENTAIS 4 5 – REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PPRA 4 6 – LEVANTAMENTO DE DADOS 5 7 – CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA 6 8- DESCRIÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO 7 9 - LEVANTAMENTO DO RISCO 13 10 – RECOMENDAÇÕES FINAIS 16 11 – RECOMENDAÇÕES DE ÂMBITO GERAL 24 12 – CONCLUSÃO 27 CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA O CONTROLE DOS RISCOS 28 ANEXO I – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO 30 ANEXO II- CEPI – CONTROLE DE EQUIPAMENTOS

FONTES DO DIREITO 1. Conceito de fontes do DIREITO - são as várias espécies de meios de formação ou criação do direito enquanto norma jurídica. 2. Classificação das FONTES DO DIREITO ► Fontes Históricas: antecedentes históricos, acontecimentos, etc. ► Fontes Materiais: fatos sociais – sociedade. ► Fontes Formais: são as diversas expressões do Direito Positivo 3. Classificação das FONTES FORMAIS: Estatais e Não Estatais 4. Classificação das FONTES DO DIREITO quanto à PRODUÇÃO

práticas do trabalho. O TCC é a execução da pesquisa na qual serão demonstrados os estudos, leituras e conclusões obtidas. Profª Regina Araujo Exemplificando Redigindo o TCC 1 30/11/2012 Trabalhando o Tema Título: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA O Município X e o acesso de cadeirantes aos recintos públicos Organizando o texto Trabalhando o Tema Problema O município X viabiliza o acesso de cadeirantes aos recintos públicos a fim de que estes usufruam o direito de…

Direito – 1° Semestre Introdução ao Estudo do Direito Atividade Prática Supervisionada Valéria - Introdução ao Estudo do Direito Guarulhos 01/04/2013 Texto analítico “A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Para fazermos uma análise da coerência e da adequação à atualidade da teoria de ordenamento jurídico, é imprescindível entendermos os fundamentos de um ordenamento na concepção de Noberto Bobbio, um dos…

1 – Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Haja vista que os princípios do Direito do trabalho é sua fundamental base e não são poucos os doutrinadores que se devotam a estuda-las, são de primorosa relevância. Os mesmos estruturam e norteiam as relações de trabalho. “Enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para sua aplicação e integração, quer para elaboração de novas normas” (REALE,…