Fonte Geradora Dos Tributos

tributaria. Já como institutos próprios é o conceito de contribuinte, tributos, base de cálculos, lançamentos e a imunidade. O Direito tributário e um ramo autônomo do direito apenas para fins didáticos, em função da unicidade do direito. O Direito é um só. Seus vários ramos estão ligados de tal forma que nenhum deles poderá preceder dos demais. A definição de tributo encontra-se no CTN, art.3.º, que é a Lei 5.172/66. Diz que Tributo é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda…

Trabalho de Planejamento Tributário para obter conhecimento acadêmico referente à tributação de impostos que incidem tanto sobre a pessoa física quanto na jurídica, com o intuito de evitar a ocorrência do fato gerador do tributo através da elisão fiscal. Disciplina Planejamento Contábil Tributário, Ministrada pela Professora Valéria Eleres no curso de Ciências Contábeis. Visto:________________________ Sala 16 Ananindeua – Pa 2012 INTRODUÇÃO

através de novos investimentos. Mesmo diante da situação delicada do devedor frente aos interesses dos credores, a Lei de Recuperação de Empresas e Falência (LRE) – Lei n. 11.101/2005 posiciona-se a favor da preservação da empresa como fonte produtora, geradora de tributos e empregadora, preocupando-se com o papel social que ela agrega, além do estímulo econômico. O art. 50 da LRE oferece medidas capazes de reerguer a empresa que ainda não se encontra insolvente. É interessante observar…

Exterior…………………………………………....…….4 Exportação……………………………………………………………………………4 Importância da Exportação…………………………………………………………5 A Exportação…………………………………………………………………………5 Países em desenvolvimento exportam cada vez mais………………………….6 Exportação como fonte geradora de empregos………………………………….6 A Dívida Externa……………………………………………………………………..7 A crise Russa e comercio exterior com o Brasil………………………………….7 A crise Asiática e o Brasil…………………………………………………………..7…

44 parágrafos 9 e 10 que, vieram trazer uma mudança significativa a este imposto. Foi instituída para ser um recolhimento tributário que se difere, em sua particularidade, um pouco dos outros já existentes, isto se deve ao fato de que ele é um tributo que se recolhe antecipadamente . Criado pelas unidades de federação, por intermédio de convênios e protocolos, firmado entre os Secretários de Fazenda Estaduais, tem o propósito de diminuir consideravelmente a evasão fiscal, oferecendo,…

sistema tributário como sendo uma instituição burocrática formada pelos tributos instituídos em um país, juntamente com suas normas regentes. No Brasil, o sistema tributário segue um princípio estruturalista, onde toda espécie tributária dependerá de uma fonte geradora. Estas espécies podem ser classificadas como imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsórios. O imposto é todo tributo que não depende de uma contraprestação do Estado. Não há a…

podemos dizer que os referidos princípios reafirmam no novo Código Civil de 2002 a função social na empresa, não como função humanitária ou de ações de caridade e assistência social, mas sim como a função que rege a plena atividade da empresa, enquanto geradora de emprego, desenvolvimento e pagadora de impostos, fazendo assim girar a roda do desenvolvimento e do progresso, criando mais empregos, fomentando o Estado a investir os recurso dos impostos, aquecendo a economia sem deixar de…

de Disseminadores de Educação Fiscal – on line orientado pelo tutor Sandro Mendes Leal da Silva. Belém-Pará 2013 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA p.04 2. SITUAÇÃO GERADORA p.06 2.1 Forma de Abordagem p.07 3. OBJETIVOS

pagos R$ 100 bilhões a mais em tributos. Entendendo o ajuste fiscal: No ano passado, o governo gastou bem mais do que arrecadou. Fechou no vermelho, criando o maior rombo nas contas públicas da história. Não sobrou dinheiro nem para pagar os juros da sua dívida – o chamado superávit primário – uma segurança de que o país não dará calote. Os gastos do governo em 2014 subiram mais que o triplo das receitas – todo o dinheiro arrecadado com impostos e outras fontes. Pela primeira vez…

esperava em utilizar este ativo, máquina, por exemplo. O menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos é denominada de Unidade geradora de caixa. Ativos corporativos são aqueles que contribuem para formação de caixas futuros. Entende-se por mercado ativo, todo o mercado em que temos negociações entre compradores e vendedores interessados em adquirir algum…