Fonte Geradora Dos Tributos

expansão econômica, surgiu a necessidade de regular e pesquisar sobre o tema, já que sua ocorrência pode gerar atrasos e impossibilitar expansões econômicas. Prevendo a possibilidade de dupla tributação internacional, que é a imputação de um mesmo tributo a um mesmo contribuinte por dois Estados soberanos, tendo por base o mesmo fato gerador e o mesmo período de tempo como referência; os estados começaram a celebrar acordos internacionais específicos, também denominados convenções…

B – Sujeito passivo – é o devedor da prestação principal. C- Vínculo jurídico – esta expresso pela norma que interliga uma pessoa a outra da relação. D – Objeto – é o elemento em razão do qual a relação jurídica foi constituída. A fonte geradora das relações de direito são os fatos jurídicos, podemos conceituar fatos jurídicos como os acontecimentos, inseridos numa estrutura normativa, em virtude dos quais as relações de direito nascem, se transformam ou se extinguem. Norma Jurídica

ajuda e orientação do supervisor de estágio Fabiano Alves Martins, Técnico em Segurança da empresa. No decorre do estágio procuramos soluções com técnicas necessárias para minimizar ou neutralizar os riscos encontrados, com medidas de bloqueio na fonte ou minimizar com o uso de EPI.s, podendo assim avaliarmos os nossos conhecimentos e capacidade atuada na área de segurança do trabalho. DESCRIÇÃO DA EMPRESA A empresa atua na fabricação de embalagens de material plástico (Big-bags).…

NACIONAL ..................................................................... 5 2.2 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ................................................................... 7 2.3 CONCEITO DE TRIBUTOS .................................................................................. 7 2.4 ESPÉCIES DE TRIBUTOS ................................................................................... 8 2.6 TRIBUTOS MUNICIPAIS…

empresas no seu controle e planejamento visando assim o bom desempenho nas tomadas de decisões relacionadas à compra, venda, investimentos, aportes de capital pelos sócios captação ou pagamento de empréstimos, constituem um fluxo contínuo entre as fontes geradoras e os utilizadores de recursos proporcionando ao administrador uma visão futura dos recursos financeiros, é preciso saber exatamente quanto dinheiro você poderá ter disponível e se esses recursos serão suficientes para cumprir…

Amplitude e Restrições 7 7. Mensuração do Valor Recuperável 10 7.1 Valor Justo 10 7.2 Valor de Uso 11 8. Valor Recuperável e Valor Contábil de Unidade Geradora de Caixa 12 9. Testes de Redução ao Valor Recuperável (Impairment) 13 9.1 Ativo Corporativo 15 9.2 Desvalorização de Uma Unidade Geradora de Caixa 15 10. Reversão de Perda por Desvalorização 16 11. Divulgação 17 12. Reavaliação de Ativos Versus Impairment 18 13. Reconhecimento das…

tendo umas das maiores cargas tributárias do mundo. Nos últimos 10 anos, a elevação foi de cinco pontos percentuais. Dessa forma, os empresários e contadores estão sempre em busca de alternativas que possibilitem reduzir o desembolso com pagamento de tributos. Diante disso, faz-se necessária a realização de um planejamento tributário eficaz que consiste na redução da carga tributária, observando as limitações previstas em leis, estar atento a toda e qualquer mudança da legislação, saber…

haver cobrança da taxa de vigilância sanitária, a qual foi a constatado a falta dos dos pagamentos acréscimos do valor da taxa de Licença de Funcionamento e da Taxa de Vigilância Sanitária, as quais são cobradas para as atividades potencialmente geradoras de incômodos – APGI, conforme conta nos o Arts. 44 e 45 da Lei 16.176/96 (Lei de uso e ocupação do solo) e o Art. 138, § 5º da Lei 15.563/91 (Código Tributário Municipal), onde foi lançado um valor referente aos primeiro e segundo…

destinadas ao pagamento de tributos. As finalidades do Planejamento Tributário são: 1. Evitar a incidência do fato gerador do tributo. Exemplo: substituir a maior parte do pró-labore dos sócios por distribuição de lucros. Pois desde Janeiro de 1996, eles não sofrem a incidência do IR nem na fonte, nem na declaração. Evita-se assim a incidência do INSS (20%) e do IR na Fonte (até 27,5%), sobre o valor retirado como lucros, no lugar do pró-labore. 2. Reduzir o montante do…

instituída por intermédio do art. 13, inciso III, da Lei no 5.899, de 5 de julho de 1973, e visava ratear entre as concessionárias distribuidoras do Sistema Interligado Nacional – “SIN” o custo do consumo dos combustíveis fósseis utilizados nas usinas geradoras termelétricas, cujo despacho era necessário para garantir o suprimento de energia elétrica do sistema interligado, complementando a geração hidrelétrica, nos períodos de baixa hidraulicidade. Em 1993, o art. 8o da Lei no…