Fonte Forma Direito Consumidor

materiais de pesquisa voltado ao aprendizado dinâmico e autônomo que a educação a distância exige. O principal objetivo desta apostila é propiciar aos(às) alunos(as) uma apresentação do conteúdo básico da disciplina. A Unisa Digital oferece outras formas de solidificar seu aprendizado, por meio de recursos multidisciplinares, como chats, fóruns, aulas web, material de apoio e e-mail. Para enriquecer o seu aprendizado, você ainda pode contar com a Biblioteca Virtual:…

TEMA- Códigos de conduta institucional 1. DECO- A DECO dispõe de um serviço de apoio ao consumidor através do qual informa e presta aconselhamento ao consumidor sobre os seus direitos, contacta as entidades reclamadas para a resolução dos conflitos de consumo e denuncia as práticas lesivas dos interesses dos consumidores. A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) tem por missão a regulação do sector das comunicações, incluindo as comunicações eletrónicas e postais e, sem prejuízo…

Instituto Seguro sob a Ótica do Consumidor e seus Direitos Fundamentais Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. RESUMO O direito do consumidor de seguros é ainda desconhecido; seguradores, com contrato de muitas paginas, letras miúdas e sem formas claras de precificação ao recusarem o sinistro, sem motivo relevante para isso; pode gerar Danos Morais com o papel fundamental de

designando o fato de ter alguém se constituído garantidor de algo. No entanto, a doutrina teve dificuldades em conceituar a responsabilidade civil. Alguns autores basearam-se na culpa, outros pela repartição de prejuízos causados, pelo equilíbrio de direitos e interesses, mas a concepção moderna, comporta dois pólos: O OBJETIVO, que a define pelo risco criado, e O SUBJETIVO, que abarca a culpabilidade. Ante essas controvérsias doutrinárias, observa-se que a responsabilidade civil é a…

Defesa do Consumidor Marcella do Amparo Monteiro Rio de Janeiro 2010 Marcella do Amparo Monteiro Serviços Públicos e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor Artigo Científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª Neli Fetzner Profº Nelson Tavares Prof ª Mônica Areal Rio de Janeiro 2010 2 SERVIÇOS PÚBLICOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR …

apresentados vários tópicos como: O conceito de funções administrativas que retrata a administração em uma empresa e as drásticas mudanças que aconteceram nos processos gerenciais. Conceito de patrimonio que refere-se a tudo o que uma empresa possui. Fonte de recursos que retrata todas as receitas. Capital de terceiros que são dividas de curto e longo prazo. Recursos naturais que se referem a atividades normais que uma empresa possui. Analise de mercado que fala sobre objetivos das…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAMONTE-MG LAÉRCIO MOTA DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº M-3.212909SSP/MG inscrito no CFP nº 476.171.796-34, residente e domiciliado Na BR 354 KM 750, bairro Ribeirão do Ouro, Itamonte-MG, por seu advogado que está subscreve, vem perante a Vossa Excelência, com fulcro no art. 247, 186 do código civil e ART. 273, § 7º, DO CPC, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE

diferentes níveis hierárquicos da empresa......................................................6 Conceito de Patrimônio....................................................................6 Bens, Direitos e Obrigações............................................................7 Fontes (Origens) de Recursos.........................................................8 Demonstração dos fluxos de caixa (DFC)......................................8 Demonstração do valor…

horas de filmes, séries de TV e produções originais por mês. O assinante pode assistir pausar e voltar e assistir a quantidade desejada de séries e filmes, quando e onde quiser e, além disso, o serviço não possui comerciais. Figura 1 – Logo Netflix Fonte: (www.amazonasatual.com.br – acessado em 25/03/2015) 1.1.2. Histórico Fundada em 1977 no dia 29 de agosto de 1997 pelos empreendedores Reed Hastings e Marc Randolph na pequena cidade de Scotts Valley, encravada no Vale do Silício…

responsáveis e consumidores conscientes. Palavras-Chave: Consumo; População; Consumidores Conscientes. 1 INTRODUÇÃO Vivemos em uma sociedade que incentiva o consumo desenfreado, sendo todos nós reféns deste ciclo de buscas por novas aquisições, estas nem sempre necessárias, mas que criam uma compulsão grande em ter as últimas novidades, mesmo que estas não sejam tão novas assim. As maiores vítimas das propagandas são os jovens e as crianças, que desde tenra idade são…