Fonte Forma Direito Consumidor

Plano de Aula: 2 - ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL DIREITO CIVIL II Título 2 - ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 2 Tema ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL Objetivos • • • • Conceituar a relação obrigacional no âmbito das relações jurídicas; Conceituar e distinguir cada um dos elementos da relação obrigacional; Distinguir as diversas fontes originárias de obrigações; Apontar as diversas…

Direitos Básicos do Consumidor No Direito do Consumidor, a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, foi que consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América e da Europa Ocidental que se destacaram por serem pioneiros na criação de Órgãos de defesa do consumidor. Como direito novo, o Direito do Consumidor busca inspiração no Direito Civil, Comercial, Penal, Processual,…

MARCELINO Direito Direito do consumidor São Paulo 2014 FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE ALINE MARCELINO Direito Direito do Consumidor Trabalho apresentado ao Prof. Leandro Colevati dos Santos, da disciplina de Metodologia como aprendizado para a posterior realização do Trabalho de Conclusão de Curso. São Paulo 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 2.1 CONCEITO DE DIREITO 6 2.2 ALGUMAS DIVISÕES DO DIREITO 6 2.3 INTRODUÇÃO AO…

Instituições de Direito Você acessou como TAMIRES DE ALMEIDA PASSOS (Sair) UNIPVirtual ► SU-B0022 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores não somente como um direito individual mas como um direito coletivo. Em seu Notas: 2 texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que este prevê a …

FONTES DO DIREITO 1 - No movimento dos Annales, o pesquisador apresenta seus pressupostos e conceitos, seus problemas e hipóteses, seus documentos e suas técnicas e as formas como as utilizou. Isto é, o historiador escolhe, seleciona, interroga, conceitua, analisa, sintetiza, conclui. Por esse novo viés, a pesquisa histórica é a resposta a problemas postos no seu início e verificação das hipóteses

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO VALOR: 10,00 ENTREGA: ___/04/2015 EQUIPES DE ATÉ 5 ALUNOS. HAVENDO INDÍCIOS DE PLÁGIO, A PROFESSORA ANULARÁ A QUESTÃO POR INTEIRO. 1) Analise a notícia abaixo e responda às questões que a seguem: Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do…

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE A PARTIR DA AUTONOMIA DA 1 VONTADE LEGAL BUSINESS OF CREDIT AND GRANT OF CODE OF CONSUMER PROTECTION: ANALYSIS FROM THE WILL OF AUTONOMY Grégory Scortegagna Paim Vitor Hugo do Amaral Ferreira RESUMO Uma vez que o capitalismo e suas implicações não param de crescer, é necessário, em contrapartida, a existência de forma que possibilitem a proteção dos elos das relações de consumo. Analisando unicamente as relações do consumidor e de…

a proteção da sociedade de consumo aliada a justiça nas relações de consumo, no intuito de prevenir fraudes e simulações por parte de consumidores agindo em má-fé, o legislador definiu pressupostos para que haja exigibilidade por parte do consumidor em relação ao fornecedor. Desta feita, assinale a alternativa INCORRETA. No sistema do Código de Defesa do Consumidor, em relação aos pressupostos para a obrigação de redimir vício em produto: Escolher uma resposta. a. Inadequação do…

em 1857, onde operárias entraram em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial aos colegas homens, que nasceu o ‘8 de março’...” (fonte: Jornal do advogado – Ano XXXIV – n.º 337 – março de 2009) Infere do texto que: Escolher uma resposta. a. Além de outros direitos que visem à melhoria de sua condição social, é direito a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei b. Às mulheres é dado tratamento…

consulta a esses bancos de dados, com regras claras e precisas, sem prejuízo do disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 de 11.09.1990). Oriunda da Medida Provisória nº 518/2010, com mudanças introduzidas pelo Projeto de Lei de Conversão nº 12/2011 que preencheu suas lacunas, a Lei nº 12.414 foi sancionada em 9 de junho de 2011, com o escopo de auxiliar empresas e consumidores nas operações de concessão de crédito, na realização de venda a prazo, na redução das taxas de…