Fonte Do Direito é Seu Nascedouro Ou Seja Sua Origem De Onde Provém

Almeida Violência infanto-juvenil, uma triste herança .......................................30 Cláudia Maciel Carvalho A violência nas escolas: causas e consequências .......................44 Clarissa Maria Aquere Szadkoski Juventude e violência: onde fica o jovem numa sociedade “sem lugares?” ..............................................................................................60 Rochele Fellini Fachinetto Violências contra a mulher baseada no gênero, ou a tentativa de…

Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos ( EJA ) Parecer CEB /00, aprovado em ....(Processo...) Os Estados – Partes do presente Pacto reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício desse direito: a educação primária deverá ser obrigatória e acessível gratuitamente a todos; a educação secundária em suas diferentes formas, inclusive a educação secundária técnica e profissional, deverá ser generalizada e tornar-se acessível a todos, por todos os…

uma precarização das condições desse trabalho, isso se dá por conta das desigualdades entre as condições de trabalho oferecidas às trabalhadoras em relação aos trabalhadores, sejam em forma de menores salários ou em forma de uma hierarquia imposta, onde as trabalhadoras estão na maioria das vezes subordinadas ao domínio masculino. As mulheres vêm exercendo uma importante participação no crescimento econômico, pois sua presença vem se estendendo a vários postos de trabalho, e como tal,…

BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EXECUTIVO EM GESTÃO EMPRESARIAL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ANÁLISE DA REGULAÇÃO CONTÁBIL: UM ENSAIO À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, DA TEORIA NORMATIVA DA CONTABILIDADE E DO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL, NUMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR. Apresentada por MARCELO ADRIANO SILVA Versão Preliminar aceita, de acordo com o Projeto aprovado em: DATA DA…

83 PARTE 3 – A Sustentabilidade no Ambiente Interno UNIDADE 7 – Permacultura Introdução................................................................89 Histórico.............................................................90 Permacultura: origens, conceitos, objetivos e filosofia....................91 Princípios da Permacultura.............................................................94 Resumo............................................................................96 …

FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.…

emancipação dos trabalhadores; Antes considerados propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Davi Augusto Barrichello Piracicaba 2006 2 DAVI AUGUSTO BARRICHELLO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós Graduação em Direito para obtenção do título de Mestre em Direito Orientador: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado Piracicaba 2006 3 FOLHA DE JULGAMENTO …

DIREITO CIVIL II SEMANA 1 - O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988, para a partir deste entendimento introduzir o entendimento do conceito de repersonalização e do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Assim, sugerimos alguns tópicos que podem se constituir como um referencial norteador à apresentação do conteúdo programático estabelecido para estes dois primeiros encontros da primeira semana de aulas: Conceitos…

de PósGraduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Urqhart de Cademartori Florianópolis (SC) Maio - 2004 III LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA A DEMOCRACIA ATENIENSE COMO PROJETO DE SOCIEDADE AUTOINSTITUÍDA: A DESCOBERTA DA POLÍTICA Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito e aprovada…