Fonte Do Direito é Seu Nascedouro Ou Seja Sua Origem De Onde Provém

ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA IVAN MACEDO FRAGA TEOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A ORIGEM, DIVISÕES E FUNÇÕES DA CIÊNCIA TEOLÓGICA SÃO LEOPOLDO 2010 IVAN MACEDO FRAGA TEOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A ORIGEM, DIVISÕES E FUNÇÕES DA CIÊNCIA TEOLÓGICA Trabalho de conclusão de curso de Especialização em Ética, Teologia e Educação Para obtenção do grau de Especialista em Teologia Escola Superior de Teologia Programa de Pós-Graduação Orientador: Dr. Emilio Voigt…

eleições fraudadas, passando pelas leis produzidas em cima de consensos de conveniência, o que faz da Democracia, como instituição praticada, uma das maiores falácias produzidas pela Humanidade. Seria exagero dizer que Deus, Democracia e Estado de Direito constituem o Triângulo da Mentira sobre (e sob) o qual os primatas humanos caminham sobre a face da Terra? Mas, por que estamos mostrando isto publicamente, na Internet? É que sabemos que este mundo está no limiar de uma Nova Era…

Módulo 1 - Noções Gerais de Direito Administrativo NOÇÕES GERAIS 1. Conceito de Direito Administrativo Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Contudo, na doutrina brasileira, o conceito de Direito Administrativo é tema de grande divergência. Essa polêmica decorre de uma definição clara quanto ao seu objeto, que vem sendo sistematicamente ampliado

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO 1 11 DA TUTELA JURISDICIONAL 11 1.1 HISTÓRIA DA JURISDIÇÃO 11 1.2 O DIREITO A UM PROCESSO EFETIVO 13 CAPÍTULO 2 18 DA CLASSIFICAÇÃO TRADICIONAL DAS TUTELAS 18 2.1 DA TUTELA DE CONHECIMENTO 18 2.2 DA TUTELA EXECUTIVA 20 2.3 DA TUTELA CAUTELAR 22 CAPÍTULO 3 27 DAS TUTELAS DE URGÊNCIA 27 3.1 TUTELA CAUTELAR 27 3.1.1 Fumus boni iuris 29 3.1.2 Periculum in mora 31 3.2 A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 33 3.2.1 A prova inequívoca e a verossimilhança das

reporte ao texto constitucional. Esta tendência à constitucionalização do direito é ressaltada por Nelson Nery Júnior, que chama a atenção para o fato de que "é cada vez maior o número de trabalhos e estudos científicos envolvendo interpretação e aplicação da Constituição Federal, o que demonstra a tendência brasileira de colocar o Direito Constitucional em seu verdadeiro e meritório lugar: o de base fundamental para o direito do País". [01] Mas o controle de constitucionalidade, não…

refere-se ao fato de que Minas Gerais, por concentrar alguns dos trechos mais elevados dos planaltos e serras do Atlântico Leste-Sudeste, constitui um nascedouro de rios, um “divisor de águas”, o local onde tem início algumas das mais importantes bacias hidrográficas do país. Já o termo “doadora plácida” poderia ser analisado como sendo Minas o nascedouro de grandes rios que se mostram pequenos quando se originam, fluindo tenuemente até se ampliarem. Por outro lado, poderíamos…

fundação de seu mundo re-novado que a sensibilidade e a humanização tornam-se mais viáveis de se realizarem. Surge então o terceiro capítulo: “A fundação do mundo lírico”. Para compreendermos a intenção desse espaço inaugurado não devemos ignorar sua origem, pois não se trata de um mundo longínquo ou afastado de nossa realidade, mas surge como a própria transformação dessa realidade, isto é, dá-se uma reconfiguração ou remodelação da realidade a partir do olhar desfamiliarizado e…

Sustentabilidade. I. Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta tese e emprestar ou vender tais cópias, somente para propósitos acadêmicos e científicos. O autor reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. ____________________ Daniel Rodrigues Brasil 3 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Camila Aranda dos Santos Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Camila Aranda dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do…

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…