Fonte Do Direito Segundo Paulo Nader

RESUMO O objetivo deste trabalho consiste na apresentação de forma resumida a razão da divisão do direito em público e privado e também suas principais subdivisões. Através da leitura de livros de introdução ao direito este trabalho pode ser estruturado por meio de definições dos tipos de direito e suas subdivisões. Devido à quantidade de páginas dedicadas à este trabalho percebe-se um conteúdo enxuto, focado nas definições. Porém, estudando o tema nota-se que existe um conteúdo…

Faat – Faculdades Comunicação Social O CASO GALDINO SOB A ÓTICA DA IMPRENSA NACIONAL Hugo Moura Paulo Henrique da Silva Atibaia 2015 Faat – Faculdades Comunicação Social O CASO GALDINO SOB A ÓTICA DA IMPRENSA NACIONAL Trabalho acadêmico a ser apresentado à disciplina de Agência Experimental I, relativa ao curso de Comunicação…

autor(a) Blumenau (SC) 2010 CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING CURSO DE TÉCNICO EM BLÁBLÁBLÁ NOME COMPLETO DO(A) PRIMEIRO(A) AUTOR(A) NOME COMPLETO DO(A) SEGUNDO(A) AUTOR(A) NOME COMPLETO DO(A) TERCEIRO(A) AUTOR(A) NOME COMPLETO DO(A) QUARTO(A) AUTOR(A) TÍTULO DO TRABALHO SUBTÍTULO (se houver) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como…

PESQUISA SOBRE A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO ARTHUR BARBOZA PESSOA 14 de novembro de 2011 Jurisprudência como fonte do direito Procurar a fonte de uma regra jurídica significa investigar o ponto em que ela saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. “Se uma regra é no fundo, a sua interpretação, isto é, aquilo que se diz ser o seu significado, não há como negar à Jurisprudência a categoria de fonte do Direito, visto como ao juiz é dado…

de um bem em condomínio pode ser extinta? Explique-as. Apresentar acórdão relatado sobre extinção de condomínio. Carlos Roberto Gonçalves cita que o Código Civil facilita a extinção do condomínio, que é tido por escritores antigos e modernos como fonte de atritos e desavenças. É por essa razão, certamente, que o aludido diploma dispõe, no art. 1.320: “A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da…

Semana 13 - Posições jurídicas dos indivíduos. Posição jurídica ativa: Direito Subjetivo, Direito Potestativo, Poder jurídico e Faculdade Jurídica. Posições jurídicas passivas: Dever Jurídico; Sujeição, Obrigação e Ônus. Posições Jurídicas dos Indivíduos POSIÇÕES JURÍDICAS ATIVAS => Poder jurídico Dever jurídico Sujeição POSIÇÕES JURÍDICAS PASSIVAS => Obrigação Ônus Posição…

FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL CURSO DE DIREITO WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? TERESINA 2012 WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: INCONSTITUCIONALIDADE OU OPÇÃO LEGISLATIVA? Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdade Integral Diferencial como requisito para elaboração do Trabalho de…

1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Roteiro de estudos A Lei e o Ordenamento Jurídico. O processo de elaboração legislativa. A hierarquia e a constitucionalidade das leis. Existência, validade, eficácia e efetividade da lei. Legitimidade da norma jurídica. A Lei e o Ordenamento Jurídico O Direito objetivo/positivo, como conjunto de normas jurídicas constitui no seu todo um sistema global que se denomina “ordenamento jurídico”. De fato, o Direito se apresenta concretamente, em…

Introdução Para compreender o que é “Filosofia do Direito” temos que entender o que é a filosofia de fato. Filosofia é o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais, a mente e a linguagem. Neste trabalho vamos abranger o que é “Filosofia do Direito” e dar ênfase a “Ciência do Direito como teoria da Norma”. Filosofia do Direito Filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO LARYSSA CAROLYNE OLIVEIRA PINTO ESTADO, REGRA SOCIAL, NORMA JURÍDICA, CONFLITOS DE INTERESSES E A FINALIDADE DO DIREITO BOA VISTA – RR 2014 LARYSSA CAROLYNE OLIVEIRA PINTO HELITON NASCIMENTO SILVA ESTADO, REGRA SOCIAL, NORMA JURÍDICA, CONFLITO DE INTERESSES E A FINALIDADE DO DIREITO BOA VISTA – RR 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................