Fonte Convençao De Genebra O Que Sao Crimes De Guerra Disponivel

Introdução O Terrorismo sempre foi ameaça à paz e incólumedade da sociedade. No século XX, particularmente na Guerra Fria, actos terrorista se proliferam nas nações sem resultar, no entanto em uma concreta e mobilização global. O 11 de Setembro de 2001, ficou marcado como um divisor de águas, no Direito Internacional. A partir do momento em que atingiram contra o símbolo máximo do capitalismo ocidental, as torres do Word Trade Center em Nova Yorque. A Comunidade Internacional se…

Direitos Humanos Jayme Benvenuto Lima Jr. (Organizador) Fabiana Gorenstein Leonardo Jun Ferreira Hidaka GAJOP MNDH 2 SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Por Leonardo Jun Ferreira Hidaka A II GUERRA MUNDIAL E O PÓS-GUERRA A CARTA DA ONU A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948 O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS A CONFERÊNCIA MUNDIAL DE DIREITOS…

preservação do ambiente e sobrevivência humana. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo. n. 59, p. 184-222, Mar.abr. 2006. p. 190. 3 É verdade que houve uma diminuição em relação ao ano anterior, mas especialistas crêem que a redução se deu em virtude de desaquecimento da economia. Ver: AMAZONIA.ORG.BR, Desmatamento 2004-2005 atinge aproximadamente 16 mil km2, de acordo com o Imazon. 2005. 2 Disponível . Acesso em: 30 mai. 2006. em: Rev. Disc. Jur. Campo…

TPI com competência para processar, julgar e punir os chamados crimes contra humanidade, os crimes de guerra, de genocídio e de agressão. O atual estudo busca mostrar como a idéia de criação desse Tribunal Penal Internacional representa um grande passo na proteção dos indivíduos, uma vez que busca proporcionar segurança, paz e justiça no âmbito mundial ao responsabilizar aqueles indivíduos que antes ficariam impunes dos crimes internacionais praticados. Nunca antes, em…

essa área, e uma forma de governo não-subordinado a qualquer autoridade exterior” Emergem divergências na doutrina quanto ao rol de sujeitos do Direito Internacional, bem como quanto às suas naturezas. Tal situação justifica-se pela inexistência de fonte escrita específica definidora de quem ostenta tal posto. Algumas correntes tentam explicar e dar balizamentos para a definição desses sujeitos. Fato é que, a despeito de se filiar a uma ou outra corrente, muitos atores, sejam pessoas…

sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade. O objeto do Direito Internacional Público são as relações entre as pessoas de direito internacional público. Contemporaneamente as pessoas de DIP mais efetivas são os Estados, as organizações internacionais e a pessoas humanas. O DIP é hoje caracterizado como um Direito de cooperação, dada a realidade da globalização econômica e neste…

CEFS 2014 Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO À polícia moderna cabe a prevenção do crime, a manutenção da paz e a segurança das pessoas. Outros critérios também são extremamente importantes, tais como o respeito e obediência às leis e o respeito e proteção dos Direitos Humanos. Neste novo contexto de democratização do modelo de atuação da polícia, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) vê a necessidade de uma maior profissionalização de seus policiais, principalmente para…

tela refere-se a atuação do Direito Internacional Publico, que tem como premissa ser uma regra de vida social, aplicável a Sociedade Internacional, objetivando o bem comum e a manutenção da ordem social que deve reinar no âmbito internacional. Essa fonte de direito prima por tutelar as mais variadas relações entre nações, entre elas as comerciais e politicas. R: No Direito Internacional, as relações ocorrem entre pessoas internacionais (Estados soberanos, Organizações Internacionais,…

Público? Por que os institutos da “nacionalidade” e do “domicílio” são tão importantes para o Direito Internacional? Quais são os principais direitos e deveres dos Estados na ordem jurídica internacional? O que são “espaços de domínio público internacional”? Os representantes dos Estados tem poderes para determinar as pessoas que podem ou não entrar ou permanecer em seu território? Em relação aos motivos e processos, quais são as diferenças entre deportação, expulsão e extradição?…

educacionais e socioeconômicos. No Brasil, segundo dados do Sistema Nacional do Ministério da Justiça[2], no ano de 2011, foram atendidos “um total de 10.425 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, sendo que, as maiores vítimas são do sexo feminino: 83,2%. Este alto índice de violências sexuais no país tem produzido uma grande demanda de atendimentos de vítimas de abusos sexuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que chega a alcançar 59% do total de atendimentos…