Fonte Convençao De Genebra O Que Sao Crimes De Guerra Disponivel

Trabalho 2010 Primeira edição: 2010 As publicações da Organização Internacional do Trabalho gozam de proteção de direitos de propriedade intelectual em virtude do Protocolo 2 da Convenção Universal sobre Direitos Autorais. No entanto, pequenos trechos dessas publicações podem ser reproduzidos sem autorização, desde que a fonte seja mencionada. Para obter direitos de reprodução ou de tradução, solicitações para esses fins devem ser apresentadas ao Departamento de Publicações da OIT…

a Doutrina da Proteção Integral, amparada em inúmeras legislações, como: a Declaração de Genebra de 1924, que determinava "a necessidade de proporcionar à criança uma proteção especial"; O principal marco da evolução da concepção contemporânea de direitos humanos foi a aprovação, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos do Homem Elaborada sob o impacto da 2ª Guerra Mundial e das atrocidades nela cometida, a Declaração Universal dos Direitos…

Expansão Européia à Revolução Industrial, as substâncias psicoativas deixaram de ser consideradas elementos divinatórios e lustrais, reguladas por rituais religiosos, para se converterem em produtos comerciais. O marco deste processo foram as Guerras do Ópio (1839 – 1841), a partir das quais os ingleses garantiram o monopólio internacional, consolidaram o domínio britânico no Extremo Oriente e implementaram a prática comercial de substâncias psicoativas em larga escala…

sua dimensão no mundo globalizado, formas de prevenção e combate, etc. Os números deste crime hediondo vem apresentando um aumento considerável e devastador, acentuado pela globalização e desigualdades sociais de gênero, raça, cor e etnia., sendo de 1 a 4 milhões de mulheres e crianças traficadas anualmente no mundo. O tráfico de pessoas ocupa hoje a terceira posição como atividade mais rentável do crime organizado, só ficando atrás do tráfico de armamento e drogas, e movimenta…

categoria especializada de direito, são uma conquista recente, que tiveram que romper com preconceitos profundamente enraizados na sociedade para chegarem ao estágio de positivação atual. É inconteste que, dentre os vários grupos vulnerados socialmente, as mulheres se diferenciam pelo elemento quantitativo, que, nos demais casos, associam a situação de vulnerabilidade à quantidade de componentes do grupo, tidos normalmente como minoritários. As mulheres são a maioria da população…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. ENTENDIMENTO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 Unidas pela infância 3 3. EVOLUÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA 6 4. A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 7 Parte I 8 Parte II 13 Parte III 14 6. A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA ATUALIDADE 15 7. A CONVENÇÃO PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO INTERNACIONAL 17 Histórico dos direitos da criança nos Estados Unidos da América 17 Os direitos da Criança nos EUA 18…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. ENTENDIMENTO DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2 Unidas pela infância 3 3. EVOLUÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA 6 4. A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 7 Parte I 8 Parte II 13 Parte III 14 6. A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA ATUALIDADE 15 7. A CONVENÇÃO PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO INTERNACIONAL 17 Histórico dos direitos da criança nos Estados Unidos da América 17 Os direitos da Criança nos EUA 18…

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................................................................... CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA................................................................. TÉCNICA PARA COLETA DE DADOS........................................................... FONTES PARA COLETA DE DADOS............................................................. INSTRUMENTO PARA A COLETA DE DADOS................................................. POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO E ANÁLISE DOS…