Fnde Módulo Pdde

rádio. Além disso, tem-se a informática como uma das principais mídias utilizadas na atualidade, tendo a particularidade de ser uma mídia multimídia, uma vez que agrega recursos de diversos tipos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE tem como principal função prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, procurando garantir um ensino de qualidade a todos os brasileiros. Seus recursos são direcionados aos estados, ao Distrito Federal, aos…

instrumento são formados por três módulos que compreendem disciplinas, atividades complementares e seminários. O primeiro módulo dura um ano letivo; o segundo dois e, o último, três. Todos devem ser cumpridos num período mínimo de três anos 4 . A tabela abaixo apresenta detalhadamente a configuração dos módulos e atividades desenvolvidas nesses cursos durante o período supracitado. Fundamentos da Gramática, Literatura e História da Música Tabela 2: PPP da EMUFPA: módulos de disciplinas…

1721.34.01 BOLSA FAMILIA LEI 10.836/2004 1721.35.01 TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO 1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - REF.AO PDDE 80.000 80.000 1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - REF.AO PNAE 21.000.000 21.000.000 1721.35.04 TRANSF. DIRETAS AO FNDE 1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - REF. AO PNATE 1721.36.00 TRANSF FINANC DO ICMS DESONERACAO LC 87/96 1721.99.01 LEI PELE - 9615/98 1721.99.02 …

ano base o ano anterior % do crescimento de matrículas tendo como ano base o ano de 1997 1997 12.952 1998 15.620 21 21 1999 16.863 8 30 2000 17.851 13.780 4.071 6 38 2001 20.627 15.897 4.730 16 59 2002 23.106 16.531 6.525 12 78 Fonte: FNDE Tabela 13 - Crescimento das receitas do FUNDEF do Município de Parnaíba – 1997 / 2002. Crescimento das receitas do FUNDEF do município de Parnaíba – 1997/2002 Ano Arrecadação do FUNDEF % de crescimento do FUNDEF tendo como ano base o…

Lei 11.196/2005) I - só se aplica a imóvel situado em zona rural, não sujeito a vedação, impedimento ou inconveniente a sua exploração mediante atividades agropecuárias; (Acrescentada pela Lei 11.196/2005) II - fica limitada a áreas de até quinze módulos fiscais, desde que não exceda mil e quinhentos hectares, vedada a dispensa de licitação para áreas superiores a esse limite; (Redação dada pela Lei 11.763/2008) III - pode ser cumulada com o quantitativo de área decorrente da figura…

condições, o Governo do Estado e o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fazem, anualmente, transferências voluntárias de caráter suplementar, para as Unidades Executoras de mais de 90% das escolas da rede. Em 2011 foram disponibilizados cerca R$ 3 milhões para 329 escolas, através do Programa Estadual de Transferência voluntária de Recursos Financeiros (PROFIN). Em relação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram disponibilizados cerca de R$ 3,4 milhões para 358…

informacional – inicialmente no sistema do Compromisso todos pela Educação (CTE), posteriormente substituído pelo Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC) - concebidos e cedidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por meio deste último sistema, os municípios puderam realizar o diagnóstico da situação da sua educação para, em seguida, construir os seus Planos de Ações Articuladas. A experiência de elaboração dos diagnósticos educacionais…