Cole O Sinopses V

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de Direito, Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB); Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB); Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros jurídicos. /ucianolfigueiredo@gmail.com / www.direitoemfamilia.com.br/ Twitter @civilfigueiredo Roberto Lima Figueiredo Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco Advogados Associados. Professor de Direito Civil na Universidade Salvador (UNIFACS). Professor Convidado da Escola Superior de Magistrados da Bahia - EMAB. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAB/OAB. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Palestrante em eventos e seminários. Autor de Obras jurídicas. COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL 3ª edição 2014 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br

princípio de hermenêutica constitucional de interpretação determina que: (A) as leis presumem-se constitucionais. Sua inconstitucionalidade só pode ser declarada em decisão judicial adequadamente fundamentada. (B) uma lei não deve ser declarada inconstitucional se puder ser interpretada de forma consentânea com a Constituição. (C) em um Estado Constitucional, todas as leis infraconstitucionais devem ser compatíveis com a Constituição, sob pena de nulidade. (D) os conflitos de…

Maria Vitória Araújo Carneiro Vera Lúcia da Silva Fernandes Mikele Morais Miccione Benetton: Polêmica ou Sedução ? Universidade da Amazônia – UNAMA Belém – PA 2002 1 Maria Vitória Araújo Carneiro Vera Lúcia da Silva Fernandes Mikele Morais Miccione Benetton: Polêmica ou Sedução ? Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência para a obtenção do título de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda à Banca Examinadora da Universidade da Amazônia, elaborado…

no menu em dois temas: "aplicações de nanotecnologias" e "riscos e impactos". Na biblioteca, estão artigos científicos publicados em importantes periódicos, como o El Sevier Journal e Out of the laboratory and on to our plates, do grupo Friends of the Earth. Lá também estão os vídeos do 7° Seminário Inter- NR-22 teve alterações William Waissmann e Fátima Viegas nacional de Nanotecnologia, ocorrido em novembro de 2010, no Rio de Jáneiro. Ainda na biblioteca, existem links …

5 INTRODUÇÃO Os crimes de “colarinho branco” aparecem em todo o mundo como uma modalidade de crime organizado. Tal constatação é um fato. E como um fato que traz consequências para a sociedade, não pode ser relegado ao esquecimento. A notoriedade desse fenômeno pode ser sentida a partir da massificação da imigração européia, especialmente italianos e irlandeses, ao continente americano. A ação dos gângsteres nos Estados Unidos foi um alerta de que tais grupos tinham suas…

expedindose os respectivos mandados de notificação para as testemunhas arroladas, bem como a indiciada e sua patrona, Dra. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA, OAB/AM nº A-456. À Divisão de Expediente, para providenciar a intimação via DJE da advogada da indiciada. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Manaus,05 de abril de 2013. Roberto Hermidas de Aragão Filho - Juiz de Direito Corregedor Auxiliar. SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Decisões DECISÃO proferida pelo…

vêm a denominação da decadência e da prescrição, ambos causas de extinção do crédito tributário, sendo apresentada de forme breve as diferenças entres os dois institutos. Em seguida é apresentada como é a aplicação da decadência no dever da constituição do credito, o inicio da contagem dos prazos no caso de lançamento de oficio, declaração e homologação, quando o sujeito passivo haja com dolo, fraude ou simulação, nos casos de vicio formal e nos tributos da seguridade social. O capitulo…

Aqui, encontram-se estratégias que visam solucionar problemas que foram encontrados (e que foram detectados durante a campanha) em relação ao conhecimento do público sobre a empresa, nas relações do público interno, atendimento, especialidades do hospital, entre outros. A comunicação é uma ferramenta fundamental para uma organização que visa o bem estar da população da sua região e, dada a preocupação da empresa em providenciar serviços de alta qualidade e suprir qualquer…

Alzira pelas valiosas lições ao longo desses anos, ao propiciar-me uma educação sólida e pelo incentivo para a busca incessante de novos conhecimentos. Aos meus amigos pela paciência em tolerar as minhas alterações de humor. Por esses motivos é que também dedico este trabalho às minhas queridas amigas Fernanda, Lorenza, Priscilla, Tássia, Tânia, Tatiana. AGRADECIMENTOS Após cinco anos de muito esforço, ao término de…

Sul ISSN 1808-5792 Les Rachats D’actions en France: Résultats D’une Étude Exploratoire Monique Calvi-Reveyron Philippe Protin As Vantagens Competitivas das Empresas dos Países Emergentes Hubert Drouvot Claúdia Magalhães Geografia da Saúde e as Concepções sobre o Território Nestor Alexandre Perehouskei Gilda Maria Cabral Benaduce Gestão do Conhecimento e as Comunidades de Prática Djair Picchiai Meire dos Santos Lopes Paulo Sérgio Gonçalves de Oliveira…