Flávio Lopes

Paulo Lima, nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento N° 400207284.2012.8.04.0000 - MANAUS/AM em que é Agravante: Coimbra dos Santos & Cia Ltda, Agravante: L. D. Dos Santos de Carvalho. (Advogada: Dra. Andrea Fonseca Oliveira (5959/AM) e Dr. Flávio da C. F Oliveira(5960/AM)). Agravado: Acrópole Instituições Educacionais Ltda, Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas e Agravado: Procuradoria do Patrimonio do Municipio de Manaus. DECISÃO: Pelo exposto, nos termos das normas contidas

(Luis Flávio Gomes – 2 volumes); Causas de Exclusão do Crime (Rodrigo Ienaco Morais). 2) PARA MAGISTRATURA: Tratado de Direito Penal (Bittencourt); Rogé... 23597 Palavras95 Páginas Monografia de direito civil - direito de vizinhança UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes Direito de Vizinhança Belém – PA Jun./2010 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima…

Rudson Val Silva / 09050124, Diego Augusto Zanini / 06096913, Dirceu Tissiani Mourthe Starling / 05884349, Elbio Goncalves / 91060162, Felipe Rodrigues da Silva / 91094071, Fernanda Souza Carlos / 91091053, Fernanda Vieira Caetano / 05775051, Flavio Carvalho de Oliveira / 09178880, Francisco Edmilson de Brito Junior / 05915651, Gabriel Amaral Garcia / 05995094, Giordano Hemielewski de Souza / 91081241, Giovane Sales Teixeira de Oliveira / 05402280, Glauber Rafael Vargas /…

Afro-Ásia ISSN: 0002-0591 revista.afroasia@gmail.com Universidade Federal da Bahia Brasil Vianna Dantas, Carolina Monteiro Lopes (1867-1910), um "líder da raça negra" na capital da república Afro-Ásia, núm. 41, 2010, pp. 167-209 Universidade Federal da Bahia Bahía, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=77020005005 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina

Não bastando ter havido a descriminalização penal no Brasil, referente o consumo de drogas, o usuário ou dependente destas não poderão mais ser preso como forma de punição. Entretanto, isso não quer dizer _____________________ 43GOMES, Luiz Flávio. Lei de Drogas Comentada artigo por artigo: Lei 11.343/2006. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2007. p. 27. que tal conduta tornou-se lícita, pois da mesma maneira ou usuário ou dependente responderão penalmente…

Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo FLÁVIO IMPÉRIO arquiteto e professor Dissertação de Mestrado Marcelina Gorni Prof. Dr. Carlos Roberto Monteiro de Andrade Orientador São Carlos . 2004 FLÁVIO IMPÉRIO arquiteto e professor MARCELINA GORNI FLÁVIO IMPÉRIO arquiteto e professor Orientador Prof. Dr. Carlos Roberto Monteiro de Andrade Apoio: FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) SCFI (Sociedade Cultural Flávio Império) …

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL, NEGOCIAL E IMOBILIÁRIO/TURMA 3 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA COMPRA E VENDA JAQUELINE DARONCH DA SILVA SANTA ROSA/RIO GRANDE DO SUL 2013 1. INTRODUÇÃO Atualmente presenciamos o mercado imobiliário em ascensão, hoje a facilidade em adquirir imóveis é muito maior do que a 4 anos atrás. As opções…

Paula Aprígio Silva 75988 Ana Paula Faria de Menezes 89021 Andréia Pereira dos Santos 77743 Andressa Rocha Ferreira 87229 Angelica Alves Ferreira 86455 Anna Erika Colares Macedo 95755 Antonia Patricia Moreira 80253 Antonio Maciel Eduardo Lopes 88999 Ariane Rosa Santos 73271 Arlindo Bernardes Vieira 82518 Bárbara Bella Silva Marques 73843 Breno Barbosa Fernandes 77560 Bruno Carvalho Pereira Guimarães 79018 Bruno Tadeu Pereira 86899 Caio Procópio Giordani…

Exprime o Direito a ideia de adaptação social. De interação e pacificação das relações do homem consigo próprio e com o meio em que vive (criação de um mundo cultural ao lado do físico).2 1. 2. A observação é de CaStRo y BRavo, apud J. M. leoni lopeS de oliveiRa, Introdução ao Direito, cit., p. 14. Para CaRloS duCCi ClaRo, o Direito constitui o conjunto de imperativos vigentes em uma comunidade, pelo qual se transformam simples relações humanas em relações jurídicas, cf. Derecho…

ANDERSON AUGUSTO SALES PEREIRA; 151107485, ANDERSON SILVA DOS SANTOS; 151184094, ANDRE CUNHA DO AMARAL; 151187634, ANDRE DI MONACO GRANJA; 151146362, ANDRE LANNES STILBEN TEIXEIRA; 151186283, ANDRE LUIS GIACOMETTI CONCEICAO; 151163879, ANDRE LUIZ LOPES MARTINS; 151152745, ANDRE LUIZ MONTEIRO DE ALMEIDA; 151124045, ANDRE MARCAL DE CARVALHO; 151111075, ANDREA CRISTINA DA SILVA FERREIRA; 151156008, ANDREA DOS SANTOS VIEIRA; 151110931, ANDREI NUNES DA SILVA; 151106765, ANDRIELE COSTA…