Fluxograma Direito do Trabalho

Cruz Prática Trabalhista Prof. Carlos Gonçalves da Cruz Cursos Jurídicos Do Fluxograma dos Recursos Há omissão, obscuridade ou contradição? Sentença sim Embargos de declaração Prazo: 5 dias não Sentença dos ED Prazo: 8 dias Recurso Ordinário 1 Recurso Ordinário 2 1º Juízo de Admissibilidade? não Houve retratação? Agravo de Instrumento Prazo: 8 dias sim não Prazo simultâneo sim Contra-razões Prazo: 8 dias Envio ao TRT Contra-minuta ao AI Prazo: 8 dias Juízo de Admissibilidade pelo relator? 2º Juízo de Admissibilidade da Turma sim não Acórdão negando conhecimento não sim Agravo Art. 557, CPC Acórdão do mérito do RO Houve retratação? Contra-minuta ao Agravo sim sim sim não Acórdão da Turma Atende aos pressupostos do art. 896, CLT? Provimento? Recurso de Revista não Prática Trabalhista Prof. Carlos Gonçalves da Cruz Cursos Jurídicos Recurso de 1º Juízo de Admissibilidade pelo presidente do TRT? sim não Agravo de Instrumento Prazo: 8 dias sim Houve retratação? não Prazo simultâneo Contra-razões Prazo: 8 dias Envio ao TST Contra-minuta ao AI Prazo: 8 dias Juízo de Admissibilidade pelo relator? 2º Juízo de Admissibilidade da Turma sim não Acórdão negando conhecimento não sim Agravo Art. 557, CPC Acórdão do mérito do RR Houve retratação? Contra-minuta ao…

1 MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA e SUCESSÕES. Autores: José Dantas de Paiva Breno Valério Fausto de Medeiros Elane Palmeira de Souza Colaborador: João Francisco de Souza Severino Paulino da Silva Júnior Josicleide Duarte Marinho Moreira Simone Barbosa Militão Maria Caroline Gomes de Paiva Farias NATAL - 2010 2 Abreviaturas ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente CPC – Código de Processo Civil CF – Constituição Federal CC – Código Civil DEA – Delegacia…

........................................................................... Fluxograma ................................................................................................................ Autuação ................................................................................................................... Agravo de Instrumento ................................................................................................ Agravo Retido…

TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Área de Distribuição do Juizado EXECUTANTE FLUXOGRAMA INÍCIO Atendimento FUNCIONAMENTO / DOCUMENTOS GERADOS Funciona como uma central de informações, sendo necessário: - conhecimento da legislação pertinente e competências a fim de possibilitar o correto ajuizamento da ação - no juizado especial ou na JF; - operação de sistema que possibilite um pré-cálculo do valor da ação; -fornecimento de lista de documentos e…

........................................................................... Fluxograma ................................................................................................................ Autuação ................................................................................................................... Agravo de Instrumento ................................................................................................ Agravo Retido…

ESPECIAIS SUMÁRIO Apresentação PARTE I CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Fluxograma 1 Conceito 2 Previsão legal 3 Partes 4 Petição inicial 5 Modelos de despachos iniciais 5.1 Art. 890, § 3º, CPC 5.2 Depósito de quantia em dinheiro 5.3 Depósito de coisa 5.4 Art. 894, CPC 6 Modelo de sentença 7 Revelia 7.1 Certidão de decurso de prazo 7.2 Modelo de despacho - intimação do autor 7.3 Modelo de sentença 8 Se o credor apresentar contestação 8.1 Modelos de despachos 8.1.1 Na hipótese do art. 899,…

Justifica-se a existência das diversas modalidades de Intervenção de Terceiros pelo fato de o processo poder produzir efeitos sobre a esfera jurídica de interesses de pessoas estranhas à relação processual. Os casos de intervenção de terceiros catalogados pelo Código de Processo Civil são os seguintes: a) Assistência (arts. 50 a 55) b) Oposição (arts. 56 a 61) c) Nomeação à autoria (arts. 62 a 69) d) Denunciação da lide (arts. 70 a 76) e) Chamamento ao processo…

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 28 - AÇÃO MONITÓRIA INÍCIO análise inicial NÃO a inicial está apta? Verificar a existência de demonstrativo de débito e contrato de abertura de crédito (Súmula 247/STJ) SIM defere prazo para emenda da inicial NÃO a inicial está apta? SIM indefere a inicial encaminha os autos para arquivamento FIM expede mandado de citação hipóteses: não houve pagamento nem oposição de embargos…

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Sergipe 7ª Vara Federal FLUXOGRAMA 28 - AÇÃO MONITÓRIA INÍCIO análise inicial NÃO a inicial está apta? Verificar a existência de demonstrativo de débito e contrato de abertura de crédito (Súmula 247/STJ) SIM defere prazo para emenda da inicial NÃO a inicial está apta? SIM indefere a inicial encaminha os autos para arquivamento FIM expede mandado de citação hipóteses: embargos …

de controvérsia entre litigantes; A perícia se reveste de requisitos: - técnico/científicos, - legais, - psicológicos e sociais e - profissionais. NORMAS E LEGISLAÇÃO PERICIAL CONTÁBIL Perícia Contábil História e Conceitos Indícios de registro na Índia – árbitro (perito e juiz ao mesmo tempo); Direito Romano – perito (árbitro) – Laudo, própria sentença; A partir século XVII – perito c/ auxiliar da justiça, desvincula-se do árbitro; Em 1770 – Carta de Lei de D. José –…