Flavio Villaça Capitulo 13

não é uníssona entre os estudiosos a definição do que seja um plano diretor, uma vez que estes têm sido alvo de diversas definições e conceituações, e suas características têm variado de município para município. Percebendo isso, o estudioso Flávio Villaça (1999), na obra “O município do século XXI: cenários e perspectivas”, enfatizou a falta de uma conceituação amplamente aceita do que seja o plano diretor, argumentando que não existe um consenso entre os atores envolvidos na sua…

documentação como parte da pesquisa bibliográfica, mas, na verdade, ela deve fazer parte de toda pesquisa científica, quaisquer que sejam as abordagens metodológicas adotadas, se considerarmos a necessidade da revisão de literatura que se constitui em um capítulo à parte, de pesquisa bibliográfica. * Essa documentação servirá de suporte, ainda, à análise de dados de uma pesquisa, no referencial teórico ou no estado da arte da literatura da área, como já enfatizado. * Na pesquisa…

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CAMPUS DE CAPÃO DA CANOA PLANO DIRETOR DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO ÉVERTON MARION CAPÃO DA CANOA, 13 DE SETEMBRO DE 2013. SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO .03 2 – CONCEITO .04 3 – DEFINIÇÃO .06 4 – FUNÇÕES .07 5 – IMPLEMENTAÇÃO .12 6 – ZONEAMENTO .13 7 – CONSTRUÇÃO CIVIL .15 8 – ANÁLISE E CRÍTICA .17 9 – CONSIDERAÇÕES FINAIS .18 DADOS BIBLIOGRÁFICOS .22 1 -…

habitacional brasileiro: uma avaliação inicial. – com Daniela Motisuke. 80 Capítulo do livro: BUENO, Laura Machado de Mello e CYMBALISTA, Renato (orgs); “Planos diretores municipais: novos conceitos de planejamento”, São Paulo: Annablume, 2007. 1.4.2. OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualde? - Com Erminia Maricato. 94 Capítulo do livro OSORIO, Letícia Marques. “Estatuto da Cidade e…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Itajaí, 17 de novembro de 2009 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do…

lazer e pista de Cooper 50 9 Imagem da avenida Beira Rio. Bairro da Torre / Madalena 52 10 Academia da Cidade da avenida Beira Rio 53 11 Imagem da margem do rio Capibaribe na avenida Beira Rio 53 12 Bairro do Prado na década de 1940 58 13 Bairro do Prado na década de 1970 58 14 Capela de Santa Edwiges recém construída em 1936 59 15 Capela de Santa Edwiges em 2008 59 16 Quadro de zoneamento segundo Lei 7427/61 63 17 Mapa do zoneamento da Lei 7427/61 64 18…

........ 9 1.2.3- Tratamento do tema em Dispositivos Constitucionais .............................................. 10 1.2.4- Declaração Universal dos Direitos do Homem ........................................................... 12 1.2.5- O art. 13 do Código Civil de 2002................................................................................. 12 1.2.6- Observações Finais ........................................................................................................…

................................................................. 09 CAPÍTULO 1 PRISÃO 1.1 Conceito de Prisão..................................................................................... 11 1.2 Espécies de Prisão..................................................................................... 12 1.2.1 Prisão Penal............................................................................................ 12 13 1.2.1-a Prisão por sentença de pronúncia e prisão decorrente…

Cívico ou Administrativo e quatro zonas - comercial, industrial, residencial e agrícola. Tão relevante quanto a determinação do zoneamento – que, como todos, tem um claro viés de proteção das regiões mais valorizadas da cidade contra usos indevidos (VILLAÇA, 2007) – é o interesse no refinamento das construções na zona residencial, sob dois níveis de exigências: seleção de ruas com obrigatoriedade de construção em dois pavimentos, com recuo obrigatório e nunca inferior a 3 metros e…

contratos, tomo I : teoria geral / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. – 10. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Contratos (Direito civil) 2. Direito civil - Legislação - Brasil I. Pamplona Filho, Rodolfo. II. Título. 13-11794 CDU-347 (81) (094.4) 4/421 Índice para catálogo sistemático: 1. Código Civil : 1916 : Brasil 347 (81) (094.4) 2. Código Civil : 2002 : Brasil 347 (81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís…