Flavio Villaça Capitulo 13

polêmica, sistemática e complexa. Por vezes, são compreendidos como contratos de locação submetidos à Lei de Inquilinato (8245/91) ao passo que, em outras, são considerados como contratos atípicos em razão da presença de elementos estranhos. O presente capítulo visa estabelecer uma orientação para o melhor entendimento do que vem a ser o contrato de locação de Shopping center e a problemática que lhe envolve, passando pelos principais aspectos inerentes ao contrato em geral e de locação,…

sobre esse tipo de área, como as favelas e as periferias, constituem uma parte expressiva da produção sobre a questão urbana. Contudo, o avanço do debate sobre a segregação vai se dar a partir da década de noventa, com os trabalhos efetuados por Villaça (1998) e Caldeira (2000) e com as pesquisas desenvolvidas principalmente pelo Observatório das Metrópoles e pelo Centro de Estudos da Metrópole sobre a configuração atual das áreas metropolitanas (Ribeiro, 2000, 2004; Marques;…

T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça…

dado aos fatos pretéritos, mais especificamente o modo e a finalidade com que são lembrados. ENUNCIADO 532 – É permitida a disposição gratuita do próprio corpo com objetivos exclusivamente científicos, nos termos dos arts. 11 e 13 do Código Civil. Artigos: 11 e 13 do Código Civil Justificativa: Pesquisas com seres humanos vivos são realizadas todos os dias, sem as quais não seria possível o desenvolvimento da medicina e de áreas afins. A Resolução CNS n. 196/96, em harmonia com…

e divórcio. Pois as uniões e desuniões sempre acompanharam o ser humano. Dessa forma, o tema se delimita pela análise da aplicabilidade da Lei nº 11.441 que entrou em vigor em 04 de janeiro do ano de 2007 e também da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, pois ambas visam à desburocratização da dissolução conjugal. Assim, o objetivo geral deste trabalho é realizar um estudo sobre a evolução da dissolução da sociedade matrimonial no Brasil. Antes de se aprofundar no estudo…

vidual passou a não mais existir. SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4 DA SUCESSÃO EM GERAL .............................................................. 4 1.1 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS SUCESSÕES…

......................................6 1 A PESQUISA CIENTIFICA E SUA RELEVÂNCIA.................................................10 2 O QUE ABNT?........................................................................................................13 3 O QUE TCC?..........................................................................................................14 4 ESCOLHENDO O TIPO DE TCC............................................................................15 5 A LINGUAGEM…

jurisprudência evidencia já variados casos, em sua maioria, favoráveis à possibilidade de cominação de culpa ao consorte (12). Concordamos com esse posicionamento, uma vez que, estando presentes o constrangimento mediante violência ou grave ameaça, e o dolo (13), ter-se-á configurado o tipo penal e o agente causador deverá ser apenado. Não é pelo simples fato de serem casados os consortes que o marido tornar-se-á isento de responsabilização. Sobre esse aspecto, Jesus explana da seguinte…

Shirlei Maria. 10/04/2013 23:53:02 Diretoria de Informática Página 1 de 124 BIBLIOTECA DIGITAL RELAÇÃO DE LIVROS DISPONIBILIZADOS NA BIBLIOTECA VIRTUAL DA PEARSON A COERÊNCIA TEXTUAL. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A COESÃO TEXTUAL. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. A COMPREHENSIVE CLINICAL RESEARCH MANUAL. MALHOTRA, Samir; SHAFIQ, Nusrat; PANDHI, Promila. A COMUNICAÇÃO NOS TEXTOS. DISCINI, Norma. A CONSTITUIÇÃO COMO PRINCÍPIO: OS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL…

............................................. X RESUMO .......................................................................................... 12 INTRODUÇÃO ................................................................................. 13 CAPÍTULO 1 .................................................................................... 15 NOÇÕES GERAIS SOBRE ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO ...................................................................................................