Flavia Lages Republica Velha

engenheiro. É coordenador do Programa InfoEsp (www.infoesp.net), das Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador (BA)), professor das Faculdades Unime e membro do Comitê de Ajudas Técnicas da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República (SEDH/PR) - teogf@ufba.br, teofilo@infoesp.net, www.galvaofilho.net. (2) Luciana Lopes Damasceno: Pedagoga, especialista em Projetos Educacionais e Informática e em Alfabetização Infantil. É professora do Programa InfoEsp e do Instituto…

Revolução francesa 20 1.3 Direito moderno. 23 2 JUIZ E PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO: DAS INFLUÊNCIAS ROMANAS AO PERÍODO REPUBLICANO. 26 2.1 História do processo pré-romano. 26 2.2 Brasil colônia 28 2.3 Brasil império 32 2.4 Brasil república 38 3 COMO JULGAM OS JUÍZES NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 41 3.1 O juiz e sua realidade. 41 3.2 Da imparcialidade do juiz. 42 3.3 Soluções 49 4 FORMAS EMERGENTES DE DICÇÃO DE UM NOVO DIREITO. 54 4.1 Breves…

Araújo Pinto 2011 2 APRESENTAÇÃO Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do Direito, baseada nas obras de grandes cultores da História, que são: Césara Cantú, John Gilissen, Walter Vieira do Nascimento, Flávia Lages Castro, Paulo Dourado Gusmão, Rosalina Corrêa de Araújo, José Carlos Moreira Alves, Jânio Quadros, Therezinha de Castro, José Ferreira da Costa. Ele é uma síntese básica de uma das disciplinas propedêuticas do Direito sem a qual não é possível

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES MINISTÉRIO DA DEFESA PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES RELATÓRIO EXECUTIVO ABRIL 2007 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Luís Inácio Lula da Silva Presidente MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Alfredo Nascimento Ministro Paulo Sérgio Passos Secretário-Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA Waldir Pires Ministro General Enzo Martins Peri Comandante do Exército FICHA TÉCNICA Equipe de Coordenação e Acompanhamento No Ministério dos Transportes:…

crédito rural em Marataízes Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 às 0:00:00 Página 7 Jornais do século XIX anunciam a Proclamação da República (foto) Página 8 ASCOM / ARQUIVO PÚBLICO DIVULGAÇÃO >>> O show do ex-beatle Paul McCartney, no Complexo Esportivo Kleber Andrade, em Cariacica, movimentou o Espírito Santo durante alguns dias. Paul esteve pela…

Fortaleza, onde chegou a ocupar a presidência do Centro Acadêmico. Outro irmão, Ciro Gomes, também ingressou na política, tendo sido prefeito de Fortaleza, deputado estadual, deputado federal, governador do estado do Ceará, candidato à presidência da República, ministro da Fazenda e ministro da Integração Nacional. Ingressou na política em 1990, em campanha para deputado estadual, eleito em dois mandatos consecutivos (1991 e 1995). Foi primeiro secretário da Mesa Diretora da…

adequado é o residencial, sendo tolerados o uso comercial e o uso turístico de acordo com as disposições dos artigos a seguir: Art. 173 O uso comercial é tolerado nos seguintes logradouros: rua Furquim Werneck, Rua Pinheiro Freire e Rua Comendador Lage, rua Doutor Lacerda, rua Feliciana Borges e Praça Bom Jesus. Parágrafo Único. Nesses locais o uso comercial será o fixado para CB-1 no Quadro I com exceção de edifício-garagem, posto de abastecimento, posto de serviço e…

Decreto n.º 848, de 11 de outubro, que organizou a Justiça Federal. Na constituição seguinte, 1891, foram dedicados quatro artigos ao STF (55 a 59). Nessa época o Supremo Tribunal Federal era formado por quinze Juízes, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado. Depois da Revolução de 1930, o Governo Provisório decidiu, por meio do Decreto n.º 19.656, de 3 de fevereiro de 1931, diminuir o número de Ministros para onze. Com a Constituição de 1934 foi alterado o nome…

Alencar Beatriz Servilha Brocchi Carla Witter Carmen Leontina Ojeda Ocampo Moré Cláudia Maria Gaspardo Daniela Ribeiro Schneider Denise de Camargo Eda Marconi Custódio Edna Maria Marturano Eulália Henriques Maimone Fábio Iglesias Flávia de Lima Osório Flavia Helena Padovani Fraulein Vidigal de Paula Gabriela Reys Giovana Munhoz da Rocha Grazielle Tagliamento Gustavo Arja Castanon Gustavo Martineli Massola Helena Rinaldi Rosa Iraí Cristina Boccato Alves João dos…

PINHEIRO Tel.: 9981.5678 EVILBERTO REBOUÇAS FREITAS Tel.: 9981.5018 EWERTON FRANCISCO F. DE FRANÇA Av. Dom Luís, 300 – Sala 1007 Aldeota Tel.: 3264.9125 Rua Costa Barros, 915 – 7º Andar/Sala 701 Aldeota Tel.: 3251.1859 FABIANA CARDOSO FREIRE Rua República do Líbano, 747 Monte Klinikum – Cons. 05 – Meireles Tels.: 4012.0450 / 4012.0460 FABíOLA RODRIGUES LOPES Tel.: 9635.5665 FÁTIMA MARIA SOARES UCHOA Rua Felino Barroso, 627 Fátima Tels.: 3272.4236 / 3257.5162 FERNANDA PAULA CAVALCANTE Av.…