Fixação Dos Alimentos

JardimAureny III, Palmas/TO, por intermédio de sua advogada, com escritório profissional na quadra 303 norte, al 12, lt xx, Palmas-TO, onde recebe intimações e demais comunicações, vem a digna presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS, em face de FRANCISCO PEREIRA LEITE FILHO, brasileiro, casado, RG n° xxxxxxxxx e do CPF xxxxxxxxx, residente e domiciliado Rua do Cruzeiro s/n, Povoado Nazaré do Bruno Munícipio de Caxias/MA. Pelos fatos e fundamentos jurídicos a…

Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza n.º 5300, bairro Campo Comprido, Município de Curitiba, Estado do Paraná, onde recebe intimações, com fulcro no artigo 2° da Lei n° 5.478/68 e demais dispositivos aplicáveis, propor demanda de ALIMENTOS Em face de ROSNALDO FERREIRA, brasileiro, solteiro, pintor, demais qualificações desconhecidas, residente e domiciliado na Rua Tapajós n.º 216, bairro Vila Carli, CEP 85.040-310, Município de Guarapuava, Estado do Paraná, pelas…

representada por sua genitora, XXXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº. e do CPF nº. , residente na Rua vem, perante V. Exª, por sua procuradora que a esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Oferecimento de Alimentos que lhe é proposta por XXXXXX, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: 1- DA JUSTIÇA GRATUITA Alega a Contestante não possuir condições financeiras para arcar com custas processuais sem prejuízo do próprio…

procuradores, os advogados que esta subscrevem, estabelecidos profissionalmente no endereço constante no rodapé do presente, vem à presença de Vossa Excelência com o acato e respeito de costume, apresentar a presente CONTESTAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, que lhe move ANA MARIA TEIXEIRA SANTOS, menor impúbere, representado por sua genitora Sra. VERA LIMA SANTOS, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, requer os benefícios…

estatuiu o princípio da preservação da dignidade humana, daí ter os alimentos a natureza de direito de personalidade, que por sua vez tutelam a inviolabilidade do direito à vida e integridade física. Com isso, o direito a alimentos passou a ter força de direito fundamental. É o instrumento capaz de assegurar uma vida digna àqueles que não têm como se manter. Assim, a obrigação alimentar está intrinsecamente ligada ao direito à vida. Alimentos prestações devidas, feitas para quem as…

ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, brasileira, casada, ajudante de cozinha, portadora da Carteira de Identidade nº , inscrita no CPF/MF sob o nº , residentes e domiciliados na Rua , por sua advogada infra-assinada, vêm à presença de Vossa Excelência promover AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR com supedâneo nos artigos 1694 a 1710 do Código Civil, em face de AAAAAAAAAAAAAAAAAAA, brasileiro, casado, coletor, portador d Carteira de Trabalho nº , portador do PIS nº , inscrito no CPF/MF sob nº…

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________ _____ Autor______, por meio de seu advogado infra assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de _____Réu_____, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DA ASSISTENCIA JUDICIARIA Em face da insuficiência econômica das partes Autoras, assim, não podendo arcarem com as custas do processo, faz-se relevante…

oferecer CONTESTAÇAO, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS O Contestante reconhece como verdadeiros os fatos, de ter havido o relacionamento, a paternidade e a necessidade da prestação de alimentos. Contesta, entretanto os valores requeridos como alimentos provisionais e pensão alimentícia mensal, no valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo. O requerido se encontra desempregado no momento como comprova sua carteira…

SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE XXX– XX. Ação de Alimentos – Alimentos Provisórios Justiça Gratuita XXXXXXXXXXX, brasileira, separada judicialmente, portadora do RG nº. XXX e do CPF/MF nº. XXXX, domiciliada e residente à XXXX, por seu advogado que a esta subscreve (mandato incluso), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei nº 5.478/68, para promover AÇÃO DE ALIMENTOS em face de XXXX, brasileiro, separado judicialmente, residente e…

LIMA XAVIER, (QUALIFICAÇÃO), por seu Advogado que abaixo subscreve, vêm à presença de Vossa Excelência promover a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de seus filhos (QUALIFICAÇÃO), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I-DOS FATOS I-a) FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Em ação de Alimentos, havida há mais de 10 (dez) anos, perante a 2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional (Santo Amaro), processo nº…