Fiscalização No Império

Controle Externo DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Art. 70 a 75 da Constituição Federal Como funciona o controle externo O Tribunal de Contas é o órgão responsável pela fiscalização dos gastos públicos. No âmbito federal, a responsabilidade é do Tribunal de Contas da União (TCU) e nos âmbitos municipal e estadual, na maioria dos casos, a responsabilidade é dos Tribunais de Contas dos estados (TCE’s). Há exceções em relação aos estados e municípios, pois em alguns…

Espanha. Entre 1516 e 1556 a Espanha foi governada por Carlos I, mais conhecido como o imperador do Sacro Império Romano, Carlos V. Sob o ceptro do filho do imperador, Filipe II, a Espanha era o centro do império europeu, incluindo os Países Baixos e grande parte de Itália. Entre 1519 e 1533, o império colonial espanhol cresceu enormemente com a conquista do México e a destruição do Império Inca na América do Sul. A partir de 1530 afluíam a Espanha grandes quantidades de metais…

legais pertinentes e concede a licença, a autorização, o alvará e etc.” Vale salientar as principais formas de taxas de polícia, que são elas: Taxa de alvará; Taxa de fiscalização de anúncios; Taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários pela CVM; Taxa de controle e fiscalização ambiental; Taxa de fiscalização dos serviços de cartórios extrajudiciais; Como se assevera no próprio art. 78 do CTN, pagar-se-á a taxa de polícia em virtude do exercício regular do…

correspondia a Persia, antes da formação do Imperio Persia ? R: Irã, Iraque e Turquia 02-Indique os pontos maximos que o Imperio Persa avançou. 03- Quem foi o maior conquistador Persa ? Como conseguir essa façanha ? R: Em 555 a.C. Ciro que no entanto era o rei da Pérsia, fez uma unificação política do Planalto Iraniano e assim então fez com que conseguice reunir o Reino Média. Ciro também destruiu o rei Creso da Lídia, dessa forma conquistou o Segundo Império Babilônico,…

CONHECENDO O BRASIL COLONIAL A construção do império marítimo português Autor: Alniclei Santos (zão), Flávio Marques, João Paulo, Wanderson Pereira, Thaína Sauer . Disciplina: História Professor: Vânia Instituição: Escola Estadual Papa João Paulo II ITAÚBA/MT 30/03/2015 IMPÉRIOS TERRITORIAIS E MARÍTIMOS • Antes do século XV, existiram diferentes formas de expansão imperial: os impérios Assírio, Persa e Romano na Antiguidade entre outros. Ao contrário desses movimentos expansionistas,…

força, violência, desobediência, etc) e o movimento abolicionista nesse momento iniciar uma conversa informal sobre os escravos no Brasil, fazendo leitura e explicação do livro didático(1) e explicando os tópicos abordado pelo livro. Conteúdo: Brasil Império; Abolição da escravatura. Procedimento didático: aula expositiva dialogada. Recursos auxiliares: livro didático(1)/ quadro Bibliografia:VICENTINO, Cláudio. Projeto Radix:Historia 8° na, São Paulo: Scipione,2009-(coleção projeto…

vinculada ou discricionária. d) Receita originária é aquela em que o Estado atua como particular e receita derivada é aquela em que o Estado atua através do seu poder de império. e) Receita derivada é aquela em que o Estado atua como particular e receita originária é aquela em que o Estado atua através do seu poder de império. CASO CONCRETO 03 O projeto de lei orçamentária do Estado X estabeleceu a vinculação de 10% da receita proveniente de impostos estaduais para…

utilizavam das orações para curar). As orientações médicas só eram bem aceitas em épocas de epidemia. Essa imagem chama-se “O Cirurgião Negro”, mostrando a atuação dos curandeiros na época de muitas moléstias da colonização. 3. O Império Enfermo: Houve a independência do Brasil, e como a corte Portuguesa se instalou no Rio de Janeiro, esse virou o centro das atenções sanitárias. A Realeza ordenou o surgimento de academias médico-cirúrgicas no RJ e na BA, que viraram…

teste de sabedoria e resistência, que no passar do tempo tornou-se hereditário. É neste período que surge uma nova forma de organização, chamada de Estado, e modificou novamente a vida desta população. A partir o Egito dividiu-se em Alto Império e Baixo Império Faraó - soberano todo poderoso, considerado deus vivo, filho de deuses e intermediário entre estes e os homens. Era objeto de culto e sua pessoa era sagrada. O faraó tinha autoridade absoluta: concentrava em si os…

colonizador gerou doenças e mortes nas tribos indígenas. Em 1789, havia no rio de Janeiro apenas quatro médicos, os pajés e os boticários, que viajavam pelo Brasil colônia, eram as únicas formas de assistência à saúde. A Saúde no Brasil: “Sede do império Ultramarino Português” Com a chegada da corte portuguesa, em 1808, começa um processo de criação de instituições voltadas à saúde. Efetuando o controle sanitário dos produtos a serem comercializados e consumidos. Combater a…