Fiscalidade Impostos Sobre O Rendimento De Consumo

1. METODOLOGIA DO CURSO: AULAS EXPOSITIVAS: via de regra, as aulas serão expositivas, o que não quer dizer que a interferência dos alunos (para criticar o conteúdo exposto, ou seja para pedir uma explicação mais clara sobre a matéria), seja proibida. Aliás, em uma sala onde os alunos debatem a matéria com o professor o curso fica muito mais rico em informações. EXERCÍCIOS: alguns exercícios serão desenvolvidos em sala de aula, geralmente mediante simulação de casos

os respondentes. Artigo 29.º Divulgação A concessionária dos serviços públicos de rádio e de televisão colabora, nos termos legais, com o INE, I. P., na divulgação das operações censitárias. Na sequência da alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (abreviadamente designado por Código do IRC), destinada a adaptar as regras de determinação do lucro tributável ao enquadramento contabilístico resultante da adopção das normas internacionais de…

ecológica. Emergem, como fruto desse cenário, os direitos de terceira geração, os quais não se destinam à proteção de pessoas ou grupos específicos, mas tutelam os ingresses da espécie humana, sendo emergidos da evolução do pensamento a partir da reflexão sobre 1 BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento. São Paulo: Malheiros. 2005, p. 32. 310 Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 59, p. 307 a 336, jul./dez. 2011 Pedro Ivo Soares Bezerra temas relativos…

Financiamento da Seguridade Social Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Código Tributário Nacional Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Demonstração do Resultado do Exercício Empresa de Pequeno Porte Fundo de Garantia do Tempo de Serviços Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Instrução Normativa Instituto Nacional da Seguridade Social Imposto sobre Produtos Industrializados Imposto de Renda Pessoa Jurídica Imposto sobre Serviços Lei Complementar…

dessem a escolher entre um Porche Cayman (consumo combinado: 9,8-9,4 l/100 km) e um Citroën C3 1.4i (consumo combinado, 4,1 l/100 km) para usarmos no nosso dia-a-dia, qual escolheríamos? Claro que escolheríamos ir de carro e de preferência num Porche…sem pensar que o Porche tem um consumo de combustível, superior em mais de 2 vezes ao do Citroën! Para os autores deste estudo, esta é uma realidade nos dias de hoje e que apesar de todos ouvirmos as noticias sobre os efeitos que esta…

tributária O direito financeiro trata das receitas, despesas, dívidas contraídas, orçamento do poder público. Ao desejar criar um tributo a Constituição Federal prevê que deve ser atribuída uma competência, mas isso não quer dizer que a CF institui imposto, tão somente atribui uma competência aos entes políticos (União, Estados, DF, municípios), estes que irão instituir tributos através de Lei. Os entes políticos irão descrever em quais condições se dará o dever de pagar os…

anulada a questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção. Evite deixar questão sem resposta. 9. Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, confira este CADERNO com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciada a prova. 5. 10. Durante a prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, tampouco será…

DIFERENCIADA E O REFORÇO DOS MEIOS DEDICADOS À ACTIVIDADE DO CENTRO DE RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. Os Proveitos Operacionais Consolidados suplantaram os 758 milhões de euros, representando um crescimento de 7% sobre o ano anterior, reflectindo já a integração da Mailtec e, no último quadrimestre, da Tourline Express. O EBITDA consolidado superou os 58 milhões de euros, correspondente a uma margem de 8%. Não se antevêem alterações favoráveis ao…

procedimentos a observar para exercício dos mesmos..................................................................................................................................................................................65 8.1.6. Declaração sobre resoluções, autorizações e aprovações ao abrigo das quais as Ações irão ser oferecidas ..................66 8.1.7. Eventuais restrições à livre transferência das Ações…

Qualitativas 2.3 – Restrições à produção de Informação financeira 3 – Elementos das Demonstrações Financeiros 3.1 – Definição dos elementos constituintes das Demonstrações Financeiras 3.1.1 – Activos 3.1.2 – Passivos 3.1.3 – Capital Próprio 3.1.4 – Rendimentos 3.1.5 – Gastos 3.1.6 – Ajustamentos de Manutenção do Capital 3.2 – Reconhecimento e Mensuração dos elementos das Demonstrações Financeiras 3.2.1 – Reconhecimento e Mensuração dos elementos do Balanço 3.2.2 – Reconhecimento e…