Firmino Não é Devedor

Preceitua o Art. 368 do Código Civil que “se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem”. Isto quer dizer, que a compensação, é a extinção da obrigação que ocorre quando há reciprocidade de débito e crédito em ambos os sujeitos da relação obrigacional. Imagine determinado individuo credor de um débito de R$100, 00, mas, seu devedor também o é credor, semelhantemente da quantia de R$100, 00, logo, o legislador…

Essa ciência chama-se Gerenciamento de serviços. Imprescindível na interpretação de informações e no planejamento para tomada de decisões. Para demonstrarmos nossa teoria, foram coletados dados de uma determinada empresa – que nos solicitou para não divulgarmos seu nome – O que iremos chama-la de Metalstamp. Tais informações foram analisadas através do Gerenciamento de serviços com auxilio indispensável do setor de Marketing de negociação e varejo que elaborou um planejamento para o…

Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao namorado que havia menstruado, alegando que não estivera, de fato, grávida. Desconfiado, Joel vasculhou as gavetas da namorada e encontrou, além de um envelope com o resultado positivo do exame de gravidez de Leila, o frasco de remédio para úlcera embrulhado em um papel com um…

DO CABIMENTO DA PRESENTE EXCEÇÃO Como é cediço, o processo de execução tem como objetivo a expropriação de bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do credor, não sendo possível que o sujeito passivo apresente defesa quando citado. Isto porque, a defesa é formulada nos embargos do devedor, e somente após garantido o Juízo pela penhora, tratando-se, na verdade, de ação coacta, que será autuada em apenso aos autos da execução. Com

associado a uma estimativa qualquer, outros, entretanto, apresentam-no como representação da magnitude da exposição ou as incertezas relacionadas a expectativas de resultados. Não faz-se, entre as duas perspectivas, distinções entre certo ou errado, de maneira que, sendo o conceito de risco algo relativo, a expressão “gestão de risco” não significa, necessariamente, capacidade para controlar ou influenciar eventos. Entenderemos, então, que a gestão de riscos é um processo que visa…

Nelson Firmino SÂO PAULO /SP 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO TECNOLÓGICA GESTÃO EM MARKETING PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR - II REDE TRANSAMÉRICA DE COMUNICAÇÕES Aprovado em /12/2011 ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ Prof. Nelson…

requisitos da lei; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. § 1º A vedação do inciso III, b, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, IV e V; e 154, II; e a vedação do inciso Prof. George Firmino www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 163 Legislação Tributária para a RFB RIR MACETEADO P/ AFRF III, c, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, III e V; e 154, II, nem à fixação da base de…

do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG, ao professor Rafael Soares Firmino. 1 Manhuaçu 2013 1 - Introdução. Existem diversas modalidades contratuais, algumas mais conhecidas, como o contrato de Compra e Venda (o mais utilizado), o contrato de Troca ou Permuta, entre outros. Outrossim, muitos não eram regulamentados até a edição do novo Código Civil de 2002. Assim para atender a uma demanda cada vez…

Social (COFINS) é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de 3,0% para as demais. Tem por base de cálculo: O faturamento mensal (receita bruta da venda de bens e serviços), ou o total das receitas da pessoa jurídica. Natureza: Devedora. É uma conta de Despesa. 6- COFINS a…

DA SILVA, este, devidamente reconhecido pelo pai, promovendo a retificação de sua Certidão de Nascimento (doc. 04). Ocorre que o Alimentando MALVADO RICO DA SILVA não vem cumprindo com sua obrigação alimentar, considerando que saiu de casa para viver maritalmente com uma jovem secretária sua, de apenas 18 anos de idade. Não prestou auxílio material ou financeiro aos filhos, o que foi feito, até a data de 9 de outubro de 2008, quando saiu de casa. Logo a Sra. ABANDONADA,…