Jonas Gon Alves

Introdução

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), conhecidas como fundos de pensão, em conjunto com entidades abertas, quais sejam sociedades anônimas com fins lucrativos, são as que operam o regime de previdência complementar no Brasil. Criadas no intuito de serem operadoras dos planos de benefícios de caráter previdenciário, as EFPCs constituem-se como sociedade civil ou fundações, que são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Estas expõem-se a diferentes tipos de riscos, em maior ou menor grau, como os de mercado, de crédito, operacionais e de ativos e passivos, que serão objetos deste breve estudo, além dos riscos de liquidez e outros.
Alguns pesquisadores usam o termo risco para designar o tamanho do intervalo de confiança associado a uma estimativa qualquer, outros, entretanto, apresentam-no como representação da magnitude da exposição ou as incertezas relacionadas a expectativas de resultados. Não faz-se, entre as duas perspectivas, distinções entre certo ou errado, de maneira que, sendo o conceito de risco algo relativo, a expressão “gestão de risco” não significa, necessariamente, capacidade para controlar ou influenciar eventos.
Entenderemos, então, que a gestão de riscos é um processo que visa identificar, avaliar, classificar e mitigar os fatores de riscos que poderiam atrapalhar os objetivos estratégicos de uma organização (Rieche, 2005). Mais do que a busca da redução de disparidades entre risco e retorno, o objetivo é melhorá-lo.
Os fundos de pensão, apesar de não atuarem como instituições financeiras, administram recursos de terceiros. Sendo assim, devem adotar uma integrada gestão de riscos, em que componentes distintos visem otimizar seu processo. De todo modo, as EFPCs, mesmo tendo objetivos distintos daqueles dos bancos, e, sendo assim, não somente mantêm investimentos com prazos mais longos, mas buscam o equilíbrio atuarial e não a obtenção de lucros (Boulier e Dupré, 2003).

Os riscos enfrentados