Finalidade De Genero Constituição

CLT, e não pelo regime estatutário; 5 – É beneficiada pela imunidade tributária recíproca, mesmo não integrando a Administração. Segundo decisões judiciais, tal situação decorre das atividades próprias de Estado desempenhadas pela OAB: defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social, bem como a seleção e controle disciplinar dos advogados (STF, RE-AgR 259976, Relator: Min. Joaquim Barbosa, 2 Turma, julgado em…

IGUALDADE DE GÊNERO E A PROTEÇÃO FORMAL E SUBSTANCIAL DA MULHER Artigo apresentado à banca examinadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, relativo ao concurso 5º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO. Instituição de Ensino: Universidade Metropolitana de Santos, mestrado concluído em 2006, sob a orientação de Mirella D’Angelo Caldeira. BRASÍLIA 2009 2 RESUMO Este artigo, intitulado “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade de…

Wagner Balera aborda que a denominação “contribuição social” foi introduzida em um Texto Constitucional, pela primeira vez, através da Emenda de n. 08, de 14 de abril de 1977, à Constituição de 1967. Anteriormente, a expressão “contribuição” figurava, ainda, uma das espécies de contribuição que é de melhoria. O gênero contribuição, como exação vinculada ao custeio de programas sociais, é especificamente mencionado pelo Modelo de Código Tributário para a América Latina, ai vêm…

potencialialidades do uso das redes sociais (blog, twitter, youtube) como recurso didático-pedagógico para desenvolver a prática da leitura e da escrita, através do acesso e produção de gêneros textuais/digitais que permeiam esses espaços virtuais. PALAVRAS-CHAVE: redes sociais; leitura e escrita; gêneros textuais/digitais. ABSTRACT: this paper presents the results of a teaching project developed with students in secondary vocational level, reflecting on the potencialialidades…

1. Sexo, gênero e sexualidade Sexo, gênero e sexualidade são conceitos que envolvem amplas discussões e pouco consenso sobre sua compreensão nos diversos campos do saber, até mesmo do ponto de vista semântico. A palavra “sexo”, só nos dicionários da língua portuguesa, apresenta, pelo menos, quatro significados. O primeiro é “biológico”, distingue macho e fêmea; o segundo é “classificatório”, refere ao conjunto de pessoas do mesmo sexo; o terceiro é sinônimo de sexualidade:…

Comunicação e linguagem, este trabalho aborda sobre os gêneros textuais e têm por objetivo pensar os textos técnicas como gêneros, em ser conteúdo e estrutura. Para desenvolvê-lo segui o roteiro proposto pelo professor, iniciando coma leitura dos textos técnicos: requerimento, declaração e procuração. Em seguida realizei a leitura do livro e internet para descrever a estrutura de cada texto e comentá-los. Segundo Luiz Antonio Marcurchi (2001,os gêneros textuais surgem, situam-se…

Gêneros Textuais * ------------------------------------------------- A Carta Argumentativa Um gênero estritamente argumentativo. Interaja-se com suas técnicas composicionais! * ------------------------------------------------- A carta pessoal Conheça aqui todas as características que a norteiam! * ------------------------------------------------- A entrevista - Um gênero basicamente oral Amplie seus conhecimentos acerca de seus aspectos relevantes! *…

sexualidade apresenta sensações, desejos e possibilidades até então não experimentados; há mudanças significativas na forma do corpo, no timbre da voz e na postura. A dimensão afetivo-emocional do adolescente implica a busca de referências para constituição de valores próprios, as quais possibilitam novas formas de compreensão das experiências por que passa, sobretudo, daquelas relacionadas ao desenvolvimento da sexualidade e trazem possibilidades mais assertivas de tomada de decisão…

período-base a ser encerrado em 31 de dezembro de 1988, violou ele o princípio da irretroatividade contido no artigo 150, iii, “a”, da constituição federal, que proíbe que a lei que institui tributo tenha, como fato gerador deste, fato ocorrido antes do inicio da vigência dela. Recurso extraordinário conhecido com base na letra “b” do inciso iii do artigo 102 da constituição federal, mas a que se nega provimento porque o mandado de segurança foi concedido para impedir a cobrança das…

horizonte cultural. - Possibilitar que o aluno amplie gradativamente o domínio de uso da norma culta. - Desenvolver a habilidade de leitura, tornando o aluno apto a interpretar textos de gêneros variados. - Tornar o aluno apto a analisar o papel dos diferentes recursos (morfológicos, sintáticos e semânticos) na constituição formal e significativa dos enunciados linguísticos. CONTEÚDOS I – O TEXTO E SEU PAPEL NA COMUNICAÇÃO A comunicação O texto As palavras II –…