Filosofia Politica No Século Xviii O Jurista Italiano C

pelos demais ramos jurídicos. Colocado num plano superior, quer do ponto de vista geral, quer do particular pelos quais pode ser encarado, tríplice é o objeto do direito constitucional: A - A forma do Estado; B - A forma dos órgãos do governo; C - Limites dos direitos do Estado. No primeiro sentido, amplo, lato, o direito constitucional abrange, por assim dizer, todo o direito objetivo que rege o estado, que lhe estuda a organização jurídica, a natureza e a forma do seu…

Princípios Constitucionais Penais Autor Luiz Luisi a) O princípio da Legalidade; b) O Princípio da Intervenção Mínima; c) O Princípio da Humanidade; d) Os Princípios da Pessoalidade e Individualização das Penas. a) O Princípio da Legalidade A Constituição de 1988 incluiu em seu texto uma série de princípios especificamente penais. Alguns estão inequivocadamente explicitados. Outros se deduzem do contexto das normas constitucionais por nele implícitos. Dentre estes princípios merecem

................. 42 19. Direito Alternativo.................................................................................................... 44 Capítulo V A APLICAÇÃO DO DIREITO NUMA PERSPECTIVA AXIOLÓGICA, FENOMENOLÓGICA E SOCIOLÓGICO-POLÍTICA 20. Uma tríplice perspectiva na aplicação do Direito......................................................... 45 21. A aplicação do Direito numa perspectiva axiológica.................................................... 45 21.1. — Pertinência

-------------------------------------VI.5. República -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------VI.6. A Democracia e seus Tipos. Partidos Políticos. A Participação Política ----------------------------------------------VI.7. Tirania. Oligarquia. Demagogia. Ditadura. Caudilhismo ------------------------------------------------------------------VI.8. Valores e Fatores Condicionantes da Democracia --------------------

Passos de Freitas (UFPR) EDITORA DA ULBRA E-mail: editora@ulbra.br Diretor: Valter Kuchenbecker Capa: Everaldo Manica Ficanha Editoração: Isabel Kubaski CORRESPONDÊNCIA/ADDRESS Universidade Luterana do Brasil PROGRAD/Divisão de Publicações Periódicas a/c Prof. Paulo Seifert, Diretor Rua Miguel Tostes, 101 - Prédio 11, sala 127 92420-280 - Canoas/RS - Brasil E-mail: logos@ulbra.br Solicita-se permuta. We request exchange. On demande l’échange. Wir erbitten Austausch. O conteúdo e estilo…

depende o nível de fortuna e de rendimento, o gênero de vida e numerosas características culturais das diferentes classes. Classe social define-se como conjunto de agentes sociais nas mesmas condições no processo de produção e que têm afinidades políticas e ideológicas. NOBREZA A nobreza era, tal como o clero e o povo, um dos três estados ou ordens que compunham a sociedade na Europa da Idade Média. Tal como o clero, a nobreza era uma ordem privilegiada, recebendo do rei diversas…

Pedagogia, Mestre e Doutor em Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Realizou estágio doutoral como bolsista da CAPES no ISCTE-IUL em 2009. É actualmente doutorando em Sociologia pelo ISCTE-IUL e investigador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPOPAI-USP) e do Lisbon Internet and Networks International Research (LINI). Investiga as confluências entre a temática da Sociedade da Informação e os seus impactos nos países iberoamericanos.…

do romantismo e da reação (1800-1830) 1. O significado de Napoleão 2. O Congresso de Viena e o Concerto Europeu 3. O triunfo do conservantismo no domínio das idéias 4. O romantismo na literatura e nas artes Capítulo 23. A Revolução Industrial dos séculos XIX e XX 1. O complexo de causas 2. Por que a Revolução Industrial começou na Inglaterra 3. Homens e máquinas dos primeiros tempos 4. A Segunda Revolução Industrial 5. A sociedade na era da máquina 6. As novas doutrinas sociais e…

A obra é uma das inauguradoras do humanismo iluminista do século XVIII. Prima no cenário de ilustres pensadores e doutrinas elementares para despertar ideais revolucionários contra as máculas daquela sociedade de desiguais. No âmbito penal, também houve escritores que prestaram sua contribuição na busca de caminhos racionais e humanitários para o estabelecimento da justiça criminal. Trata-se do uso das leis em benefício de uma minoria da população, que em razão disso consegue acumular…

estrutura de Coimbra. Foi um movimento que aflorou idéias, suscitou polêmicas. Resultava numa luta para modificar o perfil dos cursos jurídicos, principalmente o bacharelismo, do seu jeito de ser bacharelesco, através de um olhar crítico sobre a filosofia do direito repassada, que era baseada em uma perspectiva católica de verdades incontestáveis; combatia-se a idéia de aliar o direito com a metafísica e própria concepção ontológica do homem. Procurou trazer um caminho aberto para as…