Filosofia Como Equidade

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Filosofia Geral UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais – Campus Frutal Disciplina: Filosofia Geral Tema: Resumo da página 90 até a página 117 do Capítulo 6 Filosofia Geral Trabalho, apresentado no curso de Bacharelado em Direito, Respectivamente presente na instituição: UEMG – Universidade do…

vida. Seria necessário colocar ao lado desse um outro critério e esse foi o da eqüidade. Eqüidade seria a justiça particular aplicada a cada caso. De acordo com Truyol Serra “a lei tem caráter geral e não se refere adequadamente aos casos particulares: é preciso adaptá-la a cada um. Daí, uma tensão entre a generalidade abstrata da lei e a singularidade concreta dos casos reais. Esta tensão pode-se dar graças à equidade, que não é outra coisa senão a adaptação da fórmula legal…

Unidade 1 Filosofia: origem, conceito e objeto 1.1. O que é Filosofia? 1 .2. Objetos de estudo da Filosofia. O saber filosófico é à base de todo o conhecimento, bem como estimula o desenvolvimento de um pensamento reflexivo significativo para o desenvolvimento pleno do Ser (homem). A Filosofia é o alvorecer do florescimento do pensamento racional e as reconhecer as contribuições para

ESTRUTURA APRESENTADA POR NORBERTO BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURIDICO COERENTE É AQDEQUADA NA ATUALIDADE? Norberto Bobbio, nascido em em Turim, no norte da Itália em 18 de outubro de 1909, um dos ilustríssimos filósofos do século xx , lecionou filosofia política e foi jubilado em 1984. Bobbio sempre foi preocupado em buscar fatos, a crítica e a análise da linguagem. Construção da teoria geral do direito de Bobbio tem como lógica jurídica (1954) as distintas categorias, obrigação,…

demais para um caso específico. A função da equidade, então, é atenuar, e mesmo eliminar esta oposição. Trata-se, na verdade, de “humanizar” o direito positivo e de flexibilizar a rigidez exterior das regras jurídicas. Mediante “juízos de equidade”, se amenizam as conclusões esquemáticas da regra genérica, tendo-se em vista a necessidade de ajustá-la às particularidades que cercam certas hipóteses da vida social. Por isso, Aristóteles comparava a equidade à “RÉGUA DE LESBOS”, régua…

Natural x Positivo * Jusnaturalismo cosmológico: o cosmos * Estoicismo * Os Sofistas * Conceito de Direito para os Sofistas * Direito Natural e Direito Positivo * A colaboração de Sócrates * A colaboração de Platão * A filosofia de Platão * A Justiça e o Direito para Platão * Platão e o Direito Natural * Aristóteles: nascimento, trajetória e morte. * POLÍTICA: Surgimento do Estado * Formação da cidade e coesão social dos elementos que a…

EXTERNA ALTO IMPÉRIO OU PRINCIPADO Período de 27aC- 284 era Cristã; Esplendor de Roma nas ciências, letras e artes; O Imperador era o “Princeps” sujeito às leis; Pax Romana; Avanço do Direito graças aos jurisconsultos, Escolas de Direito e a filosofia grega Início da decadência do Império. BAIXO IMPÉRIO OU DOMINATO Período de 284- 565 era Cristã; Imperador é considerado Dominus et Deus; Declínio do Império, degradação dos costumes, decadência política, religiosa, invasão dos…

humano. O justo legal, que tem o seu princípio no justo natural, pode nascer eivado de vícios ou erros humanos, caso esteja em desacordo com a natureza ou se destine ao benefício exclusivo dos que exercem o poder de governo. V) LEGITIMIDADE DA LEI E EQUIDADE Para Aristóteles, nem toda lei é legítima, o que depende da sua finalidade. Legítima é aquele conforme a razão e a natureza, que incite os cidadãos ao hábito da virtude. Legislação perfeita é a adequação plena do legal ao natural,…

CONTEÚDO – AV2– FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA AULAS CONTEÚDO TEXTO AULA 1 Filosofia: Origem, conceito e objeto O que é Filosofia? a) Material de apoio da disciplina: Miguel Reale Introdução à Filosofia p. 03–17 e da p. 28-31. b) Material de apoio da disciplina: José Manuel de Sacadura Rocha Fundamentos de Filosofia do Direito p. 11-14. c) Exercícios relativos a essa aula. AULA 2 Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. a) Leia o conteúdo disponibilizado no plano de

EXERCÍCIO DA AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR DANIELTON DATA: 17 DE AGOSTO DE 2009 PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS: CONCEPÇÃO COSMÓLÓGICA •Aristóteles (384/322 a.C.) Com base na leitura do texto: “Aristóteles: Justiça como Virtude”, (In: BITTAR, E. Curdo de filosofia do direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003) desenvolva as seguintes questões: 1º) Explique, segundo Aristóteles, a relação entre a justiça e a ética. A Ética é a Ciência prática que tem como…